Caderno único ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4634 APELADO: ESPÓLIO DE MARIA QUOTA DOS SANTOS ADVOGADA: DRA. RENATA OLIVEIRA CARVALHO RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE BIANCHI 019/166 Câmara - Única Boa Vista, 15 de setembro de 2011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.214416-0 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADOS: ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO E JACKSON LIZARDO GOMES DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO RELATOR: DES. MAU

Caderno único ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4543 006/101 PROCURADORA DO ESTADO: DRA. CHRISTIANE MAFRA MORATELLI. APELADO: MAGDIEL SOUSA SILVA. DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS. REVISOR: DES. ROBÉRIO NUNES. Câmara - Única Boa Vista, 4 de maio de 2011 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010.09.012770-4 – BOA VISTA/RR. APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA. PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ADLANY ALVES XAVIER. APELADA: DJAMINE WANDERNYLLEN SALD

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800107-69.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ. PROCURADOR: MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA OAB/PB 12.058. APELADO: JOSENILDO VICENTE FERREIRA. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO. OAB/PB 8358

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 SIMOES ADVOGADO: EDSON DANIEL RAMOS - OAB/PB 21.514 E RALF DA NÓBREGA BARBOSA OAB/PB 26.045 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB/PE 32.766 APELADOS: OS MESMOS RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 59 - –APELAÇÕES N. 0809774-19.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 19 FELICE OAB/MG 59.878 E VITOR HONORATO RESENDE OAB/MG 128.795 AGRAVADO 01: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. FERREIRA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELANTE: BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0033568-44.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA APELADA: DIAMETRO CO

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813956-09.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: JAILMA LOPES ALVES LEITE. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/P

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 106 - APELAÇÃO Nº 0800065-47.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO: ANTÔNIO MARCOS BARBOSA ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716 RELATOR

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 159 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0862145-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO: GILMAR EMÍLIO DA SILVA. ADVOGADOS:

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802383-89.2021.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS DIAS. ADVOGADA: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS OAB/PB 11.659 E JOSÉ RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI OAB/PB 27.857. AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/A.