CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 85 Carta: JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA Vara Cível FÓRUM ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA Rua Santa Vieira de Castro, 106-Centro Barra da Estiva – Bahia - CEP 46650-000 Tel:(77)34501030-1634 - CARTA DE SENTENÇA Processo nº: 0000338-48.2013.8.05.0019 Classe Assunto: AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE LIMINAR. REQ

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2661 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO Processo nº.: 0000148.04.2015.8.14.0104; Ação: CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE LIMINAR; Requerente: LINHAS DE ITACAÍUNAS TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA, advogado: Vivian Topal OAB/SP 183.263; Requeridos: WILTON CAVALCANTI DE SIQUEIRA. SENTENÇA R.H. Vistos, etc. Trata-se de CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMIN

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 1476 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA Número do processo: 0800321-59.2019.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONIOAB: 228252/SP Participação: RÉU Nome: ILSE HELENA CECIM BICELLI Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA BRAGA DA SILVA CORREAOAB: 17715/PA Participação: RÉU Nome: CARLOS RENATO LEAL BICELLI Part

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 154 Rua Santa Vieira de Castro, 106-Centro Barra da Estiva – Bahia - CEP 46650-000 Tel:(77)34501030-1634 - CARTA DE SENTENÇA Processo nº: 0000338-48.2013.8.05.0019 Classe Assunto: AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE LIMINAR. REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA . REQUERIDOS: RUI REZENDE BARRETO e RENATA DE MORAES ROCH

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 2360 AUTORIDADE Nome: Ministério Público do Estado do Pará Participação: INTERESSADO Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA PROCESSO Nº 0801746-87.2020.8.14.0005 AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA, OAB/SC 15.762 REQUERIDO: ANTÔNIO FERNANDO SOUZA DA SILVA, MARIA LUCIA

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1902 642 ADVOGADA DO REQUERENTE: RENATO SILVÉRIO PINTO OAB/CE 27.047 PELO PRESENTE FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2018 ÀS 10H00MIN. DEVENDO SE FAZEREM ACOMPANHADOS DE SEU CONSTITUINTE INDEPENDETE DE SUA INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 334, § 3º DO CPC. FICANDO ADVERTIDOS DOS EFEITOS PREVISTOS NO ART. 334, § 8º DO CPC. ESTADO

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 2257 seria 2002. Antes disso, o alegado exercício de atividade rural está baseado apenas em prova exclusivamente testemunhal (fls.92-93), o que é vedado. Assim, não havendo início de prova material, não se pode ter como comprovado o exercício de atividade rural pelo tempo exigido em lei. Via de consequência, a autora não logrou comprovar o exercício de labor rural pelo prazo de 180 meses, no perí

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO IZILDINHA LUZ REBELLO TEIXEIRA(OAB: 98653/SP) 8475 Fundamentação QUARTA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): - S. M. S COELHO CONTABILIDADE - ME - SANDRA MARIA SILVA COELHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO001130686.2018.5.15.0132 AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE MULTA ADMINISTRATIVA COM PEDIDO PODER

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Jairo Ferreira Júnior NR.PROCESSO: 5153658.69.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 5153658.69.2019.8.09.0000 COMARCA: ALVORADA DO NORTE AGRAVANTE: MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA AGRAVADA: VEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S/A RELATOR: DES. JAIRO FERREIRA JÚNIOR AGRAVO

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3179 JUÍZO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0801716-52.2020.8.14.0005 AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: NOVO ESTADO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A (CNPJ: 29.411.968/0001-92) ADVOGADO: SYLVIO CLEMENTE CARLONI, OAB/PA – 27.042-A REQUERIDO: DENIS DARQUIAN ROSA CORREIA; MONICA DA SILVA CORREIA DESPACHO 1. Tendo em conta certidão do senhor oficial