Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CORREIÇÃO O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que, a partir das 10h do dia 20 de fevereiro de 2017, será instalada e realizada Correição Ordinária na 31ª Defensoria P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente Expediente ATO PMMG Nº 10/18 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Seção IV Dos Deveres e Obrigações Art. 16. São deveres do estagiário: I - realizar com presteza as atividades definidas no termo de compromisso; II - atender prontamente às solicitações dos Coordenadores Específicos das áreas para as quais forem designados; III - tratar todas as pessoas relacionadas direta ou indiretamente com o estágio com seriedade, respeito e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo RODRIGO CAMPOS MACHADO SANDRA MARA DE ARAUJO PEREIRA ATO Nº 223/2015 NOME RODRIGO SOUZA NEVES 374.372-1 GTED-4 262.195-1 GTED-3 Responsável pela coordenação geral de pagamento de pessoal, além do gerenciamento da consignação. Responsável pela alimentação do Sistema de Fiscalização de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas. MASP NÍVEL 7000.110-2 GTED- 4 GTED- 2 CRISTIANE DE CÁSSIA 7000.259-7 SILVA GTED- 2 HELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.634/CAP/20 Lilian da Silva Santos Bechara–Masp-344.028-6 – Processo SEI Nº 1080.01.0034390/2020-84 – Conselheira Ana Maria Barbosa– Julgamento 12/11/2020. Conversão em espécie de férias-prêmio não gozadas –Delegada de Polícia Civil aposentada – Ausência de negativa do órgão de origem/ Lotação–Não conhecimento. É vedado ao Conselho de Administração de Pessoal decidir reclamação, quanto ao mérito, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo P. A. A., MaSP 334176-5-02, PEB3N, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Maristela Moreira (Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 25/19 Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G. S. S., MaSP 357322-7-01, ASE3P, Comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1028528-6, Mirian Aparecida dos Reis, de 17/08/2015 a 17/12/2015, referentes aos 4º e 5º quinquênios; Masp 1033032-2, Maximo de Paula Menezes Filho, de 03/08/2015 a 03/09/2015, referente ao 6º quinquênio. CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.346.152-0. Art. 3º - O Processo Administrativo deverá ser iniciado no prazo de até 03 (três) dias contado da publicação desta Portaria e concluído no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Flávio Menicucci - Diretor Geral 11 763354 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Art. 3º O mandato dos membros das comissões, de que se trata esta Portaria, terá vigência de 01 (um) período avaliatório, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de Outubro de 2016. Ricardo Augusto da Costa Campos Diretor-Geral do IDENE 13 887836 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO, MASP 954778-7, a gratificação temporária estratégica