Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-10.3 2.000.000,00 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-24.1 487.530,00 2071.19573050-4.101-0001-4490-0-24.1 1.137.570,00 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20511062-4.151-0001-3390-1-10.3 133.200,00 2111.20544064-2.051-0001-4490-1-10.1 60.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2141.15451016-4.023-0001-4490-0-10.1 54.376,68 TOTAL DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779940 Jose Domingos de Sousa – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 30 - 26/04/2021 A 25/05/2021 158.I, 10991685 Cristiano Magno Marques de Lima – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 29/04/2021 A 27/06/2021 - 158.I, 11034816 Junio Luis Ferreira Sena – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 19/04/2021 A 19/04/2021 - 158.I, 11250776 Alexandre Ribeiro Alcantara – AGSE – 3 - Montes Claros - 61 - 03/05/2021 A 02/07/2021 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo - 23/12/2021 A 21/01/2022 - , 12264750 Jose Valdir da Silva – ASP – 1 - Curvelo - 15 - 27/12/2021 A 10/01/2022 - , 12532958 Gleidiane Oliveira Silva – ANEDS – 1 - Curvelo - 7 - 04/01/2022 A 10/01/2022 - , 12532958 Gleidiane Oliveira Silva – ANEDS – 1 - Curvelo - 8 27/12/2021 A 03/01/2022 - , 13346762 Ellyson Alessandro de Oliveira Almeida – ASP – 2 - Divinopolis - 15 - 19/11/2021 A 03/12/2021 - , 13780002 Carolina Mart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12910303 Narelly Cristina Moreira Oliveira – PEB – 1 - Itauna - 26/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1397/2015 REGIONAL : Ub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 14096713 Darc Solange Rodrigues – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 29/06/2016 - , 14096713 Darc Solange Rodrigues – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 29/06/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo indicado a abaixo, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 06982011 Luzia Angela Santos Gomes – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 22/09/2021 A 28/09/2021 - , 11235512 Ilka Cristina da Cunha Carlos – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 01/09/2021 A 15/09/2021 - , 12623732 Cassia Beatriz Resende Vieira – PEB – 1 - Prata - 2 09/09/2021 A 10/09/2021 - , 13289343 Louize Francielly Cardoso Marques – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 20/09/2021 A 26/09/2021 Janauba, 05947528 Jisle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquivamento Arquiva-se o processo nº 11719/2014 de 12/05/2014. Requerente: Jair José de Lima. CPF/CNPJ: 445.011.616-04. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão. Município: Pompéu - MG Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i