Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7028 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) Vistos etc. patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, Face a apresentação do laudo pericial (

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO Processo Nº RO-0000038-39.2016.5.17.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE MARCA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO VINICIUS DINIZ SANTANA(OAB: 13758/ES) RECORRIDO ALCEMIR GREGORIO DA SILVA ADVOGADO FELIPE GUEDES STREIT(OAB: 15473/ES) Intimado(s)/Citado(s): - ALCEMIR GREGORIO DA SILVA - MARCA AMBIENTAL LTDA Processo N

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 cálculo da "LC" e "APIP" convertidas em pecúnia o valor das horas extras habitualmente prestadas, bem como, condená-la ao 1709 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ARLETE FERREIRA MARTINS pagamento das diferenças salariais decorrentes do pagamento a menor de tais parcelas em razão da não integração das horas extras em suas bases de cálculo, em parcelas vencidas e PODER JUD

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 901 Intimem-se as partes para ciência, sendo o embargado/reclamante 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam para impugnar os embargos à execução, querendo, no prazo legal." realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 18

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 466 EMBARGANTE: MARINA SANTOS MEMELLI Desembargadora Relatora EMBARGADO: APICE PROJETOS DE GESTAO LTDA RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI Acórdão Processo Nº RO-0000181-40.2016.5.17.0002 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE MARINA SANTOS MEMELLI ADVOGADO YGOR BUGE TIRONI(OAB: 19184/ES) ADVOGADO RAPHAEL SODRE CITTADINO(

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 769 e Maria José Girão. Presente ainda representante do Ministério CONCLUSÃO DO VOTO Público do Trabalho. Fortaleza, 09 de agosto de 2018 JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Conhecer e negar provimento ao recurso ordinário. Relator DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, co

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO DANIEL REGIS CAVALCANTI SARAIVA SIMAO KARLA FRANCISCA BARBOSA PAZ ALVES(OAB: 33235/CE) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1582 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, Intim

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1112 o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Cláudio Soares Pires. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019. conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. JEFFERSON QUESADO Desembargador Relator Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 584 WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI Desembargadora Relatora ACÓRDÃO Acórdão Processo Nº RO-0000181-40.2016.5.17.0002 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE MARINA SANTOS MEMELLI ADVOGADO YGOR BUGE TIRONI(OAB: 19184/ES) ADVOGADO LORENA BUGE TIRONI(OAB: 19986/ES) ADVOGADO RAPHAEL SODRE CITTADINO(OAB: 19789/ES) RECORRIDO APICE PROJETOS DE GESTA

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 TERCEIRO INTERESSADO 601 ADRIANA LIMA DE CASTRO EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - APICE PROJETOS DE GESTAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL. ENGENHEIRO. A lei 4.950A/66 foi recepcionada pela CRFB/88, uma vez que não há qualquer contradição ou incompatibilidade da referida legislação com os dispositivos contidos na Constituição