Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 194 - MARCIO ADRIANO MEDEIROS BEZERRA - TAM LINHAS AEREAS S/A. - BANCO DO BRASIL SA - JOAO LAZARO BRITO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d90a5e1 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0243b2b proferida nos autos

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO como qualquer dos vícios previstos nos artigos 1.022 do CPC e 897 -A da CLT. 1078 FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS(OAB: 4480/RN) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ADRIANO MEDEIROS BEZERRA 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e, PODER JUDICIÁRIO no mérito, nego-lhes provimento. JUSTIÇA DO É como voto. Acórdão Emba

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 207 § 1º - A, incisos I e II, da CLT e na Súmula 422, do TST. INTIMAÇÃO Ademais, quanto a esse tema, a recorrente não se desincumbiu do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4005090 ônus de indicar os trechos da decisão recorrida, que proferida nos autos. consubstanciam o prequestionamento da controvérsia, com o objetivo de cumprir a exigência

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 35 Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa n

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Desembargador Eduardo Serrano da Rocha que não fazia limitação 824 Diretor de Secretaria quanto à compensação dos créditos do reclamante no tocante ao pagamento de honorários advocatícios devidos. Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme Resolução Administrativa 0006/2020. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no pre

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 combinados, forçoso concluir que o obreiro efetivamente pertencia à 814 - MARCIO ADRIANO MEDEIROS BEZERRA categoria representada pela entidade sindical que homologou o TRCT, qual seja, o SINTROM-RN, como reconheceu o julgador de origem e, por conseguinte, também como assentou o julgador PODER JUDICIÁRIO monocrático, devem ser aplicadas ao caso concreto as CCTs JUST

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ADVOGADO Todavia, verifico que o laudo foi apresentado no id d2ac740. Mantenho a audiência designada para o dia 10.12.2020, nos moldes ADVOGADO do despacho de id 006a540. RÉU ADVOGADO 93 PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO(OAB: 11321/RN) FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS(OAB: 4480/RN) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s): Natal/RN, 04

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 RECLAMADO AMERICAN CONFORT DISTRIBUICAO DE MOVEIS LTDA 51 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d07344 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - ZELITE CASADO SILVA DECISÃO Vistos,etc, 1.Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO tendo em vista sua tempestividade e regularidade. A parte recorrida apre

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1084 FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO e66ac15), que, por unanimidade, negou provimento ao recurso Diretor de Secretaria ordinário do reclamante (ID a286ba0) e deu parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada (ID 8f1c537), para "reformando a Processo Nº ROT-0000547-32.2020.5.21.0001 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE MARCIO ADRIANO MEDEIROS BEZ

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Conforme previsão legal, os honorários são parcelas autônomas, 79 ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI não sujeitos à compensação. Juíza do Trabalho III - DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, DECIDE o Juízo com atuação perante a 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN, nos autos da presente Reclamação Trabalhista ajuizada por MARCIO ADRIAN