Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00090 Processo: 0000835-43.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTEIR VALERIO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 01442 Processo: 0000652-82.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: MARIA ELISABETE SOARES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIZABETE SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 62 ASSIS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 27/02/2019,as 9:00 horas no Fórum local desta comarca de Sao bento 01233 Processo: 0001416-97.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HUMBERTO SALES DE SOUZA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 54 01393 Processo: 0000670-03.2014.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: MARIA CONSUELO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 54 00915 Processo: 0000451-55.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RAIMUNDO NETO ADVOGADO: 004515PB JOSE GILVAN DANTAS. REU: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00916 Processo: 0000849-02.2014.815.11

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 14 00062 Processo: 0001656-21.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS VITIMA: EDMUNDO VIEIRA DE ALUSTAUREU: LUCELIO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00063 Processo: 0007269-61.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 01270 Processo: 0000435-72.2012.815.1161 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: PAULA CUSTODIO DA SILVA SOARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01271 Processo: 0000443-15

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 00826 Processo: 0003213-53.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCILANIO BATISTA VILARVITIMA: PAULO CESAR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00827 Processo: 0003391-65.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDIC

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 32 00782 Processo: 0003649-05.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA,NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR CONTRARRAZOES DA APELAÇÃO DE FLS.87. 5A. VARA DE SANTA

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 00784 Processo: 0000989-35.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00785 Processo: 0001074-84.2013.815.0311