Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ARA A ORDEM PUBLICA. POR OUTRO LADO, ANTE O QUANTUM E REGIME DE P ENA APLICADOS, CONCEDO AO CONDENADO JEFFERSON ALVES FREITAS O DIR EITO DE RECORRER EM LIBERDADE, POSTO QUE A PRISAO PREVENTIVA E IN COMPATIVEL COM A REPRIMENDA APLICADA EM SETENCA DEFINITIVA. NESSE CONTEXTO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM BENEFICIO DO SENTENCIAD O JEFFERSON ALVES FREITAS, SALVO SE ESTIVER

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 CONTRIBUIU PARA O DELITO. SALIENTO, NESSE PARTICULAR, QUE O TRAF ICO DE DROGAS E, HODIERNAMENTE, UM DOS MAIORES PROBLEMAS SOCIAIS, DESAGREGANDO FAMILIAS E GERANDO VIOLENCIA DE TODA ESPECIE. 9.A N ATUREZA E A QUANTIDADE DE APREENDIDA DROGA APREENDIDA, EMBORA REL EVANTE PARA CONFIGURAR O TRAFICO DE ENTORPECENTES, NA FORMA DO AR TIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06, NAO E

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NCIA SOBRE O PREVISTO NO ART. 59 DO CODIGO PENAL, A NATUREZA E A QUANTIDADE DA SUBSTANCIA OU DO PRODUTO, A PERSONALIDADE E A CONDU TA SOCIAL DO AGENTE". 4. CONDENADO A ORA PACIENTE A 5 ANOS DE REC LUSAO POR TRAFICO DE GRANDE QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS, COR RETA A FIXACAO DO REGIME MAIS GRAVOSO, O FECHADO. 5. ASSIM TAMBEM , PELO MESMO RACIOCINIO, NAO SE MOSTRA RAZO

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 S JUDICIAIS SOPESADAS ACIMA E A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA AU MENTAM SIGNIFICATIVAMENTE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA PRATICADA PELO REU, REPRESENTANDO OBICE A QUALQUER OUTRO REGIME MAIS BRANDO . O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, AO EXAMINAR CASO SEMELHANTE, SE PRONUNCIOU: STJ-081862) HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUICAO PREVISTA NO ART. 33, 4, DA LEI

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 Campina Grande Ltda, Advogado: Daniela Delai Rufato. Processo: 0007624-27.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo (Art. 178, Vi, Loje) Historico: Prestacao De Contas Da Associacao Beneficente Casa, Caiada, De Importancia Liberada Perante O Juizo Da, Vara De Execucao De Penas Alter