Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 00102 Processo: 0022091-92.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO MENDONCA DE MELO ADV: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADV: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE,JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. REU: LUIS EUGENIO SANTOS DE ALMEIDA CARNE

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01942 Processo: 0001414-93.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALDO CHAVES CORREIA ADV: SEBASTIAO VITORINO DA SILVA NETO. REU: LUCIANO PEDRO DOS SANTOS ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se considerando a realização de bloqueios por meio do sistema Bacen Ju

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 16 (PF-52º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0064121-69.2014.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Banco do Brasil S/A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A). Agravado: João Reis dos Anjos (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 12 e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE: 1º – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0808483-56.2004.

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 00560 Processo: 0004131-09.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO CLEMENTINO DA SILVA ADV: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Processo extinto. ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 00311 Processo: 0069223-72.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MEDICAMENTOS AZEVEDO LTDA ADV: EUCLIDES GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o impetrante, através dos advogados constituídos às fls. 15, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção. 00312 Process

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 2º) Agravo de Execução Penal nº 0000171-70.2017.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: MARCONDES LIRA DE SOUSA (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891). Agravada: Justiça Pública. 3º) Agravo de Execução Penal nº 0000100-68.2017.815.0000. Vara

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 00034 Processo: 0011861-78.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ROSILDA SANTOS DO NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado procedente 00035 Processo: 0013051-43.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DOM BOSCO COM REP DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 4 diversos Municípios de nosso Estado e, constatando-se o descumprimento por parte da Edilidade do pacto firmado coletivamente, não resta outra alternativa, senão decretar a rescisão do Acordo de Não Persecução Penal celebrado com o município investigado. Agora, em observância à regra estabelecida na Cláusula 7ª do termo a

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801128-77.2017.8.15.0181 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Rogério Batista Maia Advogado: Humberto de Sousa Félix OAB RN 5069 Apelado: Cirne Construtora Ltda. – Me Advogados: Jeremias Freitas de Oliveira OAB PB 18.984, O