17 Resultado da Solicitação adv.jose roberto de carvalho - em: 29/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 284 1ª Vara de Execuções Criminais COMARCA ARAÇATUBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI O Dr. HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, faz saber: Execução 282.361 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA LEITE Intimação da defesa constituída de parte das r. decisões de fls.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 242 para a comutação de penas, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de comutação de penas (decreto n. 7873/2012) e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo... ADV: