Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2739 Nº 0001795-19.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Edinaldo Tiburtino de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 4 Apelação cível nº 0012593-97.2008.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Bradesco S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Martinho de Oliveira Ramos (Advogado Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos auto

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 16 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805385-43.2016.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB nº 11.698). Paciente: VITOR ENEAS FERREIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunh

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 25 7º) Apelação Criminal nº 0013500-34.2008.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1ºApelante: Ministério Público. 2ºApel

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 8 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0000026-58.2016.815.061 1. ORIGEM: Comarca de Mari/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Carlos Antonio da Silva Santos. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔ

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 2º) Agravo de Execução Penal nº 0000171-70.2017.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: MARCONDES LIRA DE SOUSA (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891). Agravada: Justiça Pública. 3º) Agravo de Execução Penal nº 0000100-68.2017.815.0000. Vara

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 4 (fl.148) devidamente assinado pelas partes. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 03 de agosto de 2021. Restituição de Coisas Apreendidas nº. 0000167-62.2019.815.0000 Relator: Des. João Benedito da Silva. Requerente: Marcello Vaz Albuquerque de Lima. Requerido: A Justiça Pública. Intimação

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 16 PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: Emanuel Messias Gomes (Advs. José Humberto Simplício de Sousa – OAB/PB 10.179 e outra). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA R

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 outros). Agravadas: Francisca Pereira de Lacerda e outras (Adv. Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293). DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-12º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0801986-86.2018.8.15.0371. RELATO

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 anuência do recorrido, além de se tratar de pressuposto intrínseco de admissibilidade recursal, por nítida ausência, in casu, de interesse de agir em âmbito recursal. 2. Aplica-se o art. 998 do Código de Processo Civil, por força do art. 3° Código de Processo Penal, que versa: “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência