Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 986 Nº 0000369-59.2014.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Lucas Sobral da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0000369-59.2014.8.26.0533 Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0032997-95.2015.8.26.0071 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : W.D.P.P. RECLAMADA : S.S.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0032998-80.2015.8.26.0071 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : L.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0032999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 952 BUCK NETO (OAB 228620/SP) Processo 1023579-19.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Aercio Dornelas Santos - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, aguarda-se manifestação das partes, em cinco dias, acerca do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 450 da medida. O juízo cognitivo dessa fase possui âmbito restrito, razão pela qual a concessão da liminar deve motivar-se na flagrante ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, justificando, assim, a suspensão imediata de seus efeitos. E não se verifica, no caso em análise, os requisitos necessários, devendo-se ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1433 Nº 0389564-05.2009.8.26.0000/50000 (994.09.389564-2/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Laurinda Zadra Belote (e Outros/as) - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 1227 alegado pelo paciente. Desse modo, não há nos autos documentos necessários para aferir a plausibilidade do pleito aqui almejado, não sendo possível constatar violação ao direito de locomoção do paciente. Assim, inviável a concessão da presente ordem, eis que não instruída com os documentos mínimos necessários para a co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 15579/2022 Processo: 0030877-43.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0001357-69.2018.8.26.0071/0001 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU Reqte: AERCIO DORNELAS SANTOS Advogado: ANDRÉA MOZER BI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1191 Processo 1019443-76.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Eduardo Santana Goes - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Aguarda-se manifestação do requerente sobre a petição e documento de fls. 56/57. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 2367 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012086-13.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mococa - Impette/Pacient: Juliana Moreira Magistrado(a) Ivana David - Indeferiram liminarmente. V.U. - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017968-53.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Jose Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 968 990.09.141392-5 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Augusto de Siqueira - Agravante: Samuel Antonio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 21) 990.09.145429-0 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Salles