Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 257 dos voos realizados e os faturamentos auferidos pela aeronave; e) ANAC, pois, segundo ela, referido órgão não tem acesso aos deve ser determinada a utilização dos relatórios do sistema CAVOK valores relativos às aplicações realizada pelo autor, todavia, tanto em sede de liquidação de sentença, pois apenas estes apresentam os relatórios trazidos pelo autor

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 252 realizados pelo Recorrente (como aqueles anexados aos autos no Planilha de voos - Id bf7a179, tendo em vista que não ID 75b255a) e, especialmente, os valores faturados pela aeronave correspondem a integralidade do período laborado pelo reclamante; em cada voo realizado; c) a planilha de voos juntada aos autos além de ser facilmente manipulada unilateralmente pelas

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Fundamentação servidor(a) BRUNO CRISTIAN DOS SANTOS, em 8 de Outubro de 2018. 1266 CERTIDÃO E CONCLUSÃO PJe/JT Certifico que decorreu o prazo sem recurso das partes, DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO transitando em julgado a decisão proferida nos autos, Vistos. conforme Abas "Expedientes". Há AI da 3ª ex

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2088 3) RECONHECER, nos exatos termos da fundamentação: 3.1. OS BENS QUE SÃO INCOMUNICÁVEIS E, PORTANTO, LEGALMENTE E TAXATIVAMENTE EXCLUÍDOS DA COMUNHÃO; 3.2. DECRETAR A PARTILHA NO PERCENTUAL DE 50% para cada um dos ex-cônjuges em relação aos bens adquiridos na constância do casamento; 3.3. JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de comunicação dos 05% (cinco pontos perc

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 4538 relativas ao Sequestro determinado, bem como determinações a site https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao respeito do setor competente (Assessoria de Precatórios da Eventuais respostas a este Juízo poderão ser encaminhadas pelo Presidência do E. TRT). destinatário por e-mail corporativo, para o endereço Prossiga-se conforme já determinado. saj.vt.bragpaul

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1348 que desde já requer seja observado por esse E. TRT". Na verdade, deseja a embargante rever o julgado, o que não é possível por meio de embargos de declaração, devendo valer-se do Asseveram, por fim, que o autor confessou o recebimento de todas meio processual adequado para tal. as verbas salariais, já descontados os tributos (IRRF e INSS), de modo que apenas não

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1313 (3) Por fim, suscita omissão no julgado, quanto a possibilidade de Alegam, ainda, a ausência de onerosidade, pois nunca pagaram verificação mensal do real valor recebido pelo reclamante. Afirma salários ao autor. que o Juízo deixou de observar que o autor destacou, mês a mês, os valores que teriam sido depositados em sua conta pela segunda Salientam, outrossim

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 393 uma vez que o Juízo já estaria garantido com o bloqueio de apenas uma das aeronaves de propriedade da empresa recorrente.De igual modo, entendo desnecessária a determinação de impossibilidade de alteração nos contratos sociais registrados em nome dos requeridos, pois em nada afeta a instrução processual. Motivo pelo qual,determinoque o juízo de piso aceite o bloqueio/indisponibilidade de uma da

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1296 titularidade do grupo Águia Branca, mas todo gerenciamento de voo inclusive, à revelia desta última, tendo, por exemplo, se ativado em e da equipe eram da empresa Líder. benefício das pessoas jurídicas Via Rio Logística Ltda. e Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A no ano de 2013, além de exercer Defendem, assim, que não havia subordinação e habitualida

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1331 solidária, devendo se ater ao pedido inicial, de condenação da 2ª Pela eventualidade, insurgem-se quanto ao valor da remuneração, reclamada, e que seja limitada a condenação pecuniária aos valores ao argumento de que "a soma dos valores que o autor admitia que destacados pelo autor como recebidos. recebia da primeira e das demais rés não totalizam o montante