Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 255 Assim, diferentemente do sustentado pela ré, constata-se que o autor impugnou os relatórios por ela colacionados. (...) Por outro lado, a ré alega que não há falar em expedição de ofício à ANAC, pois, segundo ela, referido órgão não tem acesso aos Participam deste julgamento: valores relativos às aplicações realizada pelo autor, todavia, tanto Desembargad

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1701 a) Agente de Aeroporto: sua principal atividade era atender as pessoas, realizar serviços de check-in, pesar bagagens e no pátio de operações era auxiliar passageiros fazendo acompanhamentos, Estimou com base nos relatos que a necessidade de embarque e desembarque e prepara e entrega a documentação do adentramento ao pátio de operações do aeroporto ocorria vôo

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Indefiro ainda o ofício à ANAC, não havendo nos autos quaisquer 2476 TATIANE BUCO PAULINO indícios que os executados possuam qualquer aeronave, não sendo crível que, intentadas as buscas de veículos terrestres, valores em contas e imóveis, todas tenham retornado negativas e ainda assim, DESPACHO possam ser encontradas aeronaves de propriedade dos #id:aae5c8d ex

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO ANDRE DOMINGUES RIBEIRO(OAB: 261997/SP) ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA MARCO ANTONIO HENGLES(OAB: 136748/SP) ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR(OAB: 182093/SP) FABIANA MARIA TEIXEIRA MOURAO(OAB: 130931/SP) NORBERTO BEZERRA MARANHÃO RIBEIRO BONAVITA(OAB: 78179/SP) ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO(OAB: 172662/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADV

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 11 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022710-74.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: TRANSPORTADORA RISSO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO DE MORAES ABADE - SP254716 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por TRANSPORTADORA RISSO LTDA. contra decisão proferida nos autos da Execução Fiscal ajuizada na origem, deferiu o pedido de penhora de 5% do faturamento m

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 11 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022710-74.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: TRANSPORTADORA RISSO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO DE MORAES ABADE - SP254716 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por TRANSPORTADORA RISSO LTDA. contra decisão proferida nos autos da Execução Fiscal ajuizada na origem, deferiu o pedido de penhora de 5% do faturamento m

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região está sujeita à declaração de fraude à execução, resultando na 4053 NOVA IGUACU , 9 de Janeiro de 2020 ineficácia do negócio jurídico, inclusive quanto aos sócios, ante sua responsabilidade, nos termos dos artigos 790, II, do CPC e 1001 e 1023 do Código Civil. Ademais, a transferência deu-se sem a aquiescência dos outros herdeiros legais, em total afronta ao ar

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 525 dias, sua CTPS, a fim de que se procedam às devidas anotações. PAULO SERGIO MONT ALVERNE FROTA 2. Apresentado o documento, intime-se a parte adversa para, em 5 Juiz do Trabalho Titular Decisão (cinco) dias, proceder às anotações na CTPS do obreiro. Esclareça-se, ainda, que o(a) ré(u) deverá, no mesmo prazo acima consignado, emitir, em prol do(a) autor(a), as

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 9138 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6900310 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf83d87 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos, etc… Vistos, etc… Defiro, em parte, o pedido de ID. bc36f72, e através do presente Vista às p

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 deverá diligenciar por meios próprios trazendo aos autos a resposta na hipótese de obter resultados proveitosos à persecução 4340 SAO PAULO/SP, 13 de outubro de 2022. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE executória. Juíza do Trabalho Substituta 2 - Resta indeferida também, a pesquisa junto à ANAC para verificação de existência de eventuais aeronaves de propried