Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente SOLUÇÃO DE PAD O Ten Cel PM Chefe do Estado Maior da 6ª RPM, no uso de suas atribuições legais, previsto no art 252, III, da Lei n. 869/52 c/c art. 19, III, da Resolução 4289/2014-CG, considerando o que consta no PAD de Portaria 113.263/2021/PSC/6RPM, conforme extrato publicado no Diário Oficial de 20/08/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1189300/5 1232731/8 1233020/5 1233027/0 1233157/5 1233166/6 1233221/9 1233241/7 1233256/5 1233528/7 1233568/3 1233588/1 1233662/4 1233885/1 1233982/6 0667916/1 0667929/4 0668087/0 1078178/9 1090966/1 1094371/0 1155628/9 1191582/4 1195463/3 1223191/6 1253915/1 1287342/8 1317807/4 1371205/4 1440736/5 1442197/8 1442445/1 1444307/1 1450243/9 1458350/4 1458360/3 1458371/0 1458431/2 1458525/1 1458636/6 1458649/9 1460710/5 146

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Frederico Camargos Dias Rosa Frederico Esteves da Fonseca Getulio Romulo Elias Giuliano Dias Campolina de Souza Gizelly Borges Garcia Glaucia de Assis Fernandes Glauco Soares Diniz Glaydson Rocha Claudio Graziella Esteves Saraiva Guilherme Zenha Guerra Gustavo Kurschus de Oliveira Dantas Helenice Maria de Oliveira Henrique Santos Pinto de Souza Henrique Teodoro Braga da Silva Ivânia Deziderio Izabela Fernanda Pugira Tei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses. Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Diogo Mateus da Silva Fabrício Alves de Oliveira Allan David Vieira Patrícia Brito Porto 1.469.775-9 1.469.757-7 1.469.786-6 1.469.878-1 Flávio Henrique Cordeiro 1.469.715-5 Eduardo de Toledo Diogo 1.469.751-0 Jamerson Lopes Lisboa Ribeiro 1.442.445-1 Diana Araújo Coelho 1.469.807-0 Catarina Schmidt Corrêa Franco 1.469.802-1 Michael Augusto Lanes Douglas José Brandão de Paiva Ana Carolina de Melo 1.469.887-2 1.469.76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo 76.701 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5155432-51.2019.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Rodrigo Ferreira Costa, Masp 1.356.029-7, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 943 - Torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e art. 90 da Lei Complementar nº 129, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo 1418746/2 1418777/7 1418119/2 1418758/7 1418772/8 1418706/6 1418854/4 1419162/1 1418676/1 1418859/3 1111892/4 1419087/0 1419111/8 1418893/2 1418656/3 1249901/8 1418626/6 1419071/4 1418653/0 1418703/3 1419477/3 1418946/8 1418906/2 1418667/0 1417909/7 1419526/7 1092637/6 1109206/1 1419139/9 1419242/1 1254236/1 1418634/0 1418836/1 1232888/6 1418843/7 1419163/9 1253436/8 1418436/0 1050370/4 1418457/6 1296902/8 1418144/0 1417378/5 14116347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.342.394-4, Robson Silva Santos, 04 (quatro) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses. MASP.344.005-4, Hérmar Cândido Nogueira, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 10/02/2020, restando-lhe um saldo de 13 meses. MASP.344.005-4, Hérmar Cândido Nogueira, 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação a contar de 08/04/2020,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado A.J.M.L, Investigador de Polícia, Nível III, MASP 387.505-1; Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso IV da Lei nº 5.406/69; Resolve: I – Desarquivar o Processo Administrativo nº 186.071/2015, em relação ao aludido servidor ante a sua reintegração; II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente pa