Caderno único ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2014 Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relatora Desª. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2

Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem 2015 00 2 020327-7 SOUZA E AVILA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JOÃO SERAFIM BEZERRA FILHO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - 20150110534696 - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL (IP 65/2005) NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Decis

Caderno único ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de novembro de 2014 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 40ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS, Presidente da 1ª Turma Criminal, em exercício, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 (treze) de novembro de 2014, com início às treze horas e trinta minutos, na sala de Sessão Turma 4, 3º

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00037 - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL AGRAVANTE: SERGIO TABBAL CHAMATI ADV/PROC: SP309819 - JOÃO OTAVIO SPILARI GOES AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP ADV/PROC: PROC. MARCOS SALATI VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000002 Jau, 04/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00037 - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL AGRAVANTE: SERGIO TABBAL CHAMATI ADV/PROC: SP309819 - JOÃO OTAVIO SPILARI GOES AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP ADV/PROC: PROC. MARCOS SALATI VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000002 Jau, 04/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000129-87.2018.403.6132 PROT: 22/05/2018 CLASSE : 00037 - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL AGRAVANTE: JANAINA APARECIDA COSTA ADV/PROC: SP120841 - ANISIO VICENTE DA SILVA AGRAVADO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0000129-87.2018.403.6132 PROT: 22/05/2018 CLASSE : 00037 - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL AGRAVANTE: JANAINA APARECIDA COSTA ADV/PROC: SP120841 - ANISIO VICENTE DA SILVA AGRAVADO: JUSTICA PUBLICA VARA

Caderno único ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1072ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 488/2012 - Número Único: 0002099-42.2012.9.26.0000 (Feito nº 2408/2010 - CECRIM) Relator: PAULO A. CASSEB Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): A R. DECISÃO DE

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Advogado(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo

Caderno único ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de novembro de 2014 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 42ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SOUZA E AVILA, Presidente da 2ª Turma Criminal, em exercício, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2014, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 2ª T

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1862ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Indiciado(s): ANDERSON U