Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 2° – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir da declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia deste decreto. Art. 3° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de abril de 2017; 229º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município de Araxá, localizada no Município de Araxá, para, ao final dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis. Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º (quinto) dia útil do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO MASP NOME DO SERVIDOR 13941133 13941067 13941620 13528518 13941448 13941307 13941968 13327812 13642715 13942891 13941240 13249826 13942016 10935351 13941554 13940879 13940986 13942495 10870111 13942032 CARGO CLEIDE MACIEL DA CRUZ ENOCK CANDIDO DE ANDRADE JUNIOR FERNANDA TORRES CAMPOS FRANDSON TIAGO ARAUJO HELIZANDRA JUNIA TELES DE OLIVEIRA JANAINA DINIZ ROCHA JOSIANE PINTO DE OLIVEIRA KELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Camila Botelho da Silva Pereira, MASP 753139/5, de 11/01/2018 a 31/12/2018; Daniela Bittencourt Rocha, MASP 753118/9, de 01/12/2017 a 31/12/2018; Debora Adorno de Sousa, MASP 753137/9, de 08/01/2018 31/12/2018; Estevão de Almeida Vilela, MASP 753129/6, de 04/12/2017 a 31/12/2018; Felipe Ferreira Navarro, MASP 753131/2, de 04/12/2017 a 31/12/2018; Fernando Henrique de Lima Ramos, MASP 753121/3, de 04/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Central de Operações da Política de Carreiras, instaura o processo administrativo de n.º 002/2018, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º37/2005, em razão da concessão irregular Progressão para o cargo OSO V-D, publicada em 07/02/2018, a contar de 01/01/2018, nos termos do artigo 15 e seguintes da lei 15.470/2010, a servidora D. X. F., Masp 0.366.960-3 Ana Claudia Machado Botelho Lut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo 10410249 Geraldo Luiz Lagrota 60 03/02/15 158.I 10413722 Heitor Campos dos Reis 60 15/03/15 158.I 10424729 Jorge Lage de Abreu 60 17/02/15 158.I 12233870 Jose Humberto de Souza Simplício 04 19/02/15 158.I 10896322 Jose Jorge Bonifácio Rodrigues 03 17/02/15 158.I 10944031 Jose Omar Vaz 60 05/03/15 158.I 12867537 Lilian Aparecida Engelender Oliveira Cruz 15 02/03/15 158.I 12802252 Liliane Domingues Ribeiro 06 13/02/15 158.I 13191184 L