421 Resultado da Solicitação ailson de almeida marques - em: 21/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1101 EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA: 003.9.245393/2021 ARÉA: Infância e Juventude OBJETO DO PROCEDIMENTO: acompanhar para apurar como objeto apurar violação de direito de adolescente em face de suposta violência sexual Data de Instauração: 04/11/2022 AILSON DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 07 08 09 10 11 12 Notícia de Fato Notícia de Fato Notícia de Fato Notícia de Fato Notícia de Fato Notícia de Fato Cad 1 / Página 1979 007.9.118591/2022 007.9.139404/2022 003.9.103016/2022 003.9.109711/2022 003.9.97760/2022 007.9.197661/2018 Amargosa/BA, 08 de julho de 2022 AILSON DE ALMEIDA MARQUES Promotor de Justiça NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO A1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 622 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O datado de 24/03/2015: DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 1. Defiro o prazo de 45 dias para a entrega dos cartões do plano (SEIS) MESES. Caso mude de endereço, comunicar de saúde requerido pelo 1º réu na promoção de ID fdd99e0, imediatamente à Secretaria desta Vara. datada de 23/03/2015. Notifica�
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1266 Intimado(s)/Citado(s): - ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A - PDA LOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA. EPP - POSITIVA OPERADORA LOGISTICA LTDA Notificação poderes para representar os sócios no prazo de dez dias, sob Processo Nº RTOrd-0000729-64.2017.5.05.0196 RECLAMANTE UBERLAN SOARES NASCIMENTO ADVOGADO EMILE LIMA DE OLIVEIRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1997 PROMOTORIA REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro art. 26, §1º da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1255 ORIGEM: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO SEGURO - BAHIA IDEA Nº 706.9.126855/2018 ÁREA DE ATUAÇÃO: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO SEGURO, pela Promotora de Justiça que subscreve, no uso de suas atribuições legais, diante da ausência de elementos seguros que permitam a imediata adoção de medidas administrativas ou judiciais,
1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 289 TST. Condeno a ré em custas, no importe de 2% do valor da Publique-se. Intime-se. condenação, ora arbitrado em R$35.000,00, apenas para efeito de recolhimento das custas. Defiro a justiça gratuita à autora. Oficie-se ao INSS. Intimem-se." Notificação FEIRA DE SANTANA, BA, 17 de Julho de 2015 Juiz(a) do Trabalho 6ª. Vara Do Trabalho De Feira De Santana Notificaç
1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Reclamado Advogado(a) Empresas de Transportes Santana e Sao Paulo Ltda. JULIANNE NUNES SILVA(OAB: 17941BA) - COMPARECER A AUDIÊNCIA dia 08.06.2016 às 10h10min. bem como tomar ciência do teor do despacho de fls. 268."... Indefiro oa realização de nova perícia por entender ser um ato desnecessário. pois o laudo..." - ADV RTE: ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA. ADV RDO: JULIANNE
1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 11/11/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) ESEQUIAS DE OLIVEIRA Processo Nº RecOrd-0001881-87.2013.5.05.0132 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Recorrente Edson Carlos Silva dos Santos Advogado(a) ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061BA) Advogado(a) MARIANA MENDES PORTO(OAB: 25195BA) Recorrido Massi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2238 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº: 598.9.346238/2022 A 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no § 1º, do art. 4.º, da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por