Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - Fica aprovada programação temporária e transitória para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). § 1º - A programação de que trata o caput deste artigo busca garantir recurso de fonte federal para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, exclusivamente na modalidade ambulatorial, sendo seu registro efetuad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES Comissão avaliadora dos membros da comissão principal. GERÊNCIA REGIONAL DE ITABIRA Comissão Principal GERÊNCIA REGIONAL DE ITABIRA Comissão avaliadora dos membros da comissão principal. GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA Comissão Principal GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA Comissão avaliadora dos membros da comissão principa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos do IPSEMG, FUNAPEC e FFP-MG, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria. §1º O servidor Cláudio Ronaldo de Jesus, MASP: 1355868-9, acompanhará as comissões ora constituídas, para orientar e monitorar os inventários referentes aos equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação. §2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais acordo com a Portaria GM no- 1.006/MEC/MS de 27 de maio de 2004 e Portaria GM no- 1.702/MS de 17 de agosto de 2004, preferencialmente, hospital público, que possuam condições técnicas, instalações físicas, recursos humanos adequados e os equipamentos necessários, conforme detalhado no Anexo III, para assegurar atendimento nas carteiras obrigatórias e opcionais das Tipologias I, II e III. § 1º - Os procedimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.815, de 18 de maio de 2022, que aprova a reprogramação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de Unidade de Cuidados Intensivos na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG); - o Ofício nº 1050/GAB/SMS/2022, do município de Montes Claros, o qual comunica sobre o funcionamento de 6 (seis) leitos de UTI Queimados; - o não funcionamento dos leitos de UTI Queima