17 Resultado da Solicitação alânia conde prata - em: 20/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 14/2020 Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho de 2020, apr
20 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 209/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 369641-6, Maria Elizabeth de Miranda, PEB3N, 3º cargo, a partir de 01/04/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 2