Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PIERRE ANDRADE BERTHOLET(OAB: 7648/PB) SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ECT NA PARAIBA EMPREITEIRAS E SIMILARES JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO - EM

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Justiça Comum. Assim sendo, indefiro os pedidos do arrematante. Aguarde-se o registro da carta de arrematação por mais trinta dias. 261 Lima, s/n, Jussara, quando poderá apresentar a sua defesa. O não comparecimento de V. Senhoria à referida audiência Edital Edital importará o julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da Processo Nº RTOrd-0000035-25.2017

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 230 ADVOGADO ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO(OAB: 7906/PB) FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR(OAB: 5900/PB) UNIÃO FEDERAL (PGFN) DECISÃO Chamo o feito à boa ordem processual para, observando a ADVOGADO disposição contida no inciso II, da Recomendação SCR nº 004/2017 TERCEIRO INTERESSADO do TRT/13ª Região, determinar a extinção da execução e o envio do pr

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Gilbert Marques da Silva 66 RECORRENTE FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS(OAB: 17586/PB) 20 escoimar o vício apontado. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Intimado(s)/Citado(s): - ARTFINAL DE PROPAGANDA LTDA - ME - KEZYA KAYLLANNE PEREIRA FERNANDES FERREIRA - MONITORAMENTO NÚCLEO I - POLÍTICA PB SERVIÇOS DE INTERNET E COMUNICAÇÃO LTDA (BLOG DO GORDINHO) Trabalho da 13ª Região,

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 276 A inexistência de citação válida impõe, consequentemente, a declaração de nulidade de todos os atos executórios dos bens AREIA, 26 de Setembro de 2017 particulares dos sócios, por violação ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, inclusive a penhora e arrematação do bem JUAREZ DUARTE LIMA imóvel denominado “um terreno situado à rua Monsenh

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 309 NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO BARBOSA ALVES - ME Através da presente, ficam as partes e o INSS notificados acerca da r. sentença de mérito proferida nos autos, cujo inteiro teor do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO dispositivo é o que segue: "ISTO POSTO e mais o que consta nos autos, rejeito a preliminar de inépcia da inicial arguida pelo muni

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 217 deverá a Secretaria da Vara do Trabalho, como primeira medida autarquia previdenciária compute como tempo de serviço e após o trânsito em julgado desta decisão, designar dia e hora para contribuição do trabalhador para fins de carência relativa aos comparecimento das partes, o(a) autor(a) na posse de sua CTPS, benefícios previdenciários, inclusive aposent

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35 termos da liminar deferida initio litis, tornar sem efeito a decisão Pelo exposto, com fundamento nos artigos 932, caput e inciso III, que indeferiu o pedido de parcelamento da dívida, vedando, e 1.011, inciso I, do NCPC, não conheço do recurso ordinário consequentemente, a inserção do nome do Impetrante no BNDJT interposto. e, ainda, a constrição de seus bens

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 35 custeasse integralmente plano de saúde em favor da reclamante, qualquer tratamento médico. E não há notícia de que tenha enquanto ela estiver com redução de sua capacidade laboral, bem realizado alguma intervenção clínica ou cirúrgica (Num. b9239f4 - como pagasse todo tratamento médico não coberto pelo plano de Pág. 4). saúde da empresa, além dos med