Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DSX8157 7672174 Clesio Ribeiro De Paula EVC7139 7613208 Givaldo Lima Silva GZV2253 7697221 Lindorifo Dos Santos Faria OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DSX8157 7672174 Clesio Ribeiro De Paula EVC7139 7613208 Givaldo Lima Silva GZV2253 7697221 Lindorifo Dos Santos Faria OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa dos processos abaixo identificados: *NK Comércio e Serviços ME/ Bom Fim – CNPJ 10.530.989/0001-07- Manhumirim/MG - PA 05030000152/2018, Coordenada: Lat. 20° 22’ 50,18” S e Long. 41° 55’ 28,41”W. *Heringer Loteamentos Ltda/ Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ARQUIVAMENTO ARQUIVAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO nº 052/2019. O Presidente da Comissão Processante Permanente da SEJUSP - CPP determina o arquivamento do Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria nº 002/2019 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais – 14/03/2019, face a empresa SUPRILIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nos termos da Lei 14.184/2002 e das Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ARQUIVAMENTO ARQUIVAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO nº 052/2019. O Presidente da Comissão Processante Permanente da SEJUSP - CPP determina o arquivamento do Processo Administrativo Punitivo instaurado pela portaria nº 002/2019 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais – 14/03/2019, face a empresa SUPRILIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nos termos da Lei 14.184/2002 e das Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 13907902 Romario Barbosa Apolinario – PEB – 1 - Indianopolis - 14 - 17/09/2021 A 30/09/2021 - , 14689392 Talita da Silva Moreau – PEB – 1 - Uberlandia - 9 - 22/09/2021 A 30/09/2021 Belo Horizonte - Sede, 14992051 Mariana Torres Aguilar – – 1 - - 5 16/09/2021 A 20/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14891709 Diogo da Silva Ribeiro – – 1 - - 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021 - , 14898969 Eduardo Vini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 0355526/5 0356717/9 0357064/5 0357183/3 0357528/9 0359437/1 0360199/4 0360930/2 0363008/4 0363134/8 0669900/3 0900420/1 ANITA PEREIRA ALMEIDA EDUARDO HENRIQUE ALVES DE PAULA EVALDO BATISTA RIBEIRO FERNANDO SERGIO FERREIRA GILMAR BERNARDES SILVA MARCELO MIRANDA PEREIRA MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE ARAUJO MATEUS VAZ DE RESENDE XISTO DE OLIVEIRA FILHO LUCIANA MARIA FONSECA CAROLINA PINHO CASTRO FRANCA MARIA EUGENIA GONCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, e considerando a Lei Orgânica da Saúde (LOS) /1990, a Lei n.º 8.080/90 e a Lei n.º 8.142/90; as diretrizes estabelecidas no “Seminário sobre Gestão Participativa na SES/MG” ocorrido em 17 e 18 de dezembro de 2015; a Resolução Seplag nº40/16 de 28 de setembro de 2016; e ainda considerando a importância da gestão participativa como dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, de locação, de Solução de Monitoramento por Imagens, destinada ao Complexo Penitenciário Nelson Hungria - CPNH, incluindo o fornecimento, instalação, configuração, treinamento e assistência técnica durante toda a vigência do Contrato, sob o r