8.126 Resultado da Solicitação alan rodrigo mendes cabrini - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1512 VANESSA DE FÁTIMA ZANETTI (OAB 321215/SP), LUIS CARLOS MEDINA (OAB 347560/SP) Processo 1001432-09.2014.8.26.0079/02 - Cumprimento de sentença - Revisão - BIANCA MOREIRA DE SOUZA PERES - AMAURI PERES - Retro: manifeste-se o exequente sobre a justificativa apresentada pelo executado, bem como quanto ao comprova
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1512 VANESSA DE FÁTIMA ZANETTI (OAB 321215/SP), LUIS CARLOS MEDINA (OAB 347560/SP) Processo 1001432-09.2014.8.26.0079/02 - Cumprimento de sentença - Revisão - BIANCA MOREIRA DE SOUZA PERES - AMAURI PERES - Retro: manifeste-se o exequente sobre a justificativa apresentada pelo executado, bem como quanto ao comprova
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1512 VANESSA DE FÁTIMA ZANETTI (OAB 321215/SP), LUIS CARLOS MEDINA (OAB 347560/SP) Processo 1001432-09.2014.8.26.0079/02 - Cumprimento de sentença - Revisão - BIANCA MOREIRA DE SOUZA PERES - AMAURI PERES - Retro: manifeste-se o exequente sobre a justificativa apresentada pelo executado, bem como quanto ao comprova
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 830 Nº 0029730-28.2010.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Luiz Pinto da Cunha - Embargte: Maria Arlette de Mello Cunha - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo leg
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.373/1958. REQUISITOS PRESENTES. FILHA MAIOR, SOLTEIRA, E NÃO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO. OUTRA FONTE DE RENDA. IRRELEVÂNCIA JURÍDICA. ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1. A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado. Súmula n° 340 do Superior Tribunal de Ju
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4161 Processo 0000308-70.2021.8.26.0464 (processo principal 1000183-22.2020.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Julya Caliani Chicarelli e outro - A parte autora deverá manifestar-se, em 30 dias, sobre o andamento do feito. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (
Nada do que se alega na vestibular da presente demanda se acha, ainda que indiciariamente, comprovado. Não constam dos autos, até o presente momento, documentos que comprovem a transferência dos supostos valores para a conta poupança de titularidade do autor, ou comprovação de saque dos mesmos. Bem assim – e até mais relevante –, não consta a decisão judicial, emanada de Juízo Estadual, que determinou o bloqueio efetuado em conta poupança. Sem esse último dado, especificamente, n
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1093 1044652-91.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho
1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 RECLAMADO Advogado VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Alexandre Kurtz Bruno(OAB: 156162SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 83, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos e examinados. Anote-se o endereço informado. Fica a nova audiência INICIAL redesignada para o dia 12/05/2014, às 08:31 horas, oportunidade em que as partes deverão compa
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7923 PODER JUDICIÁRIO JOSE DE BARROS VIEIRA NETO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001977-07.2015.5.02.0712 RECLAMANTE HENRIQUE FRANCISCO MOREIRA ADVOGADO RICARDO TADEU RIBEIRO SARAIVA(OAB: 271665/SP) RECLAMADO TIM CELULAR S.A. ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570/SP) ADVOGAD