Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 024681 - Pe • 16; Tarcisio Miranda Cordeiro Junior 009383 - Ce • 421; Tathiana Michelle Meira Da Silva 020654 - Pb • 472, 746; Tatiane Marques Dos Reis 273914 - Sp • 956; Taylise Catarina Rogerio Seixas 182694 - A • 1036; Teresa Maria De Sousa Coutinho Barr 011645 - Pb • 266, 552; Tereza Cristina Pitta Pinheiro Fabr 014694 - Ce • 1112; Te

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 20 MONTEIRO PEDRAS DE FOGO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00479 Processo: 0001212-72.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOMAR FABIANO BRASILIANO DA SILVA ADVOGADO: 009667PE ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) 00480 Processo: 0001

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 26 de seu advogado, para participar de audiencia de instrucao, a ser realizada no dia 03.04.2018, as 09:00 horas, bem como tomar ciencia de expedicao de precatoria a comarca de sume (pb). 2A. VARA DE MONTEIRO NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00605 Processo: 0000894-16.2015.815.0241 - ACAO PENA

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 00018 Processo: 0010862-28.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RF COMERCIAL E IND DE TUBOS S/A ADVOGADO: 021484CE CAROLINA BARRETO ALVES COSTA FREITAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) 00

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 32º) – Mandado de Segurança nº 0800197-69.2016.8.15.0000. Impetrante: Irene Gonçalves Cabral (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 30 Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 200, 201; Vinicius Araujo Da Silva 010377 - A • 565; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 187 ; Vital Fernandes Dantas Filho 013875 - Pb • 451; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 411; Vivian Steve De Lima 012772 - Pb • 494; Viviane Marques Lisboa Monteiro 020841 - Pb • 612; Walbia Imperia

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 tica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Larissa Dos Santos Soares, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 0001934-31.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Obri

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 28 Camara. Processo: 0056773-97.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, 02 Apelante: Joao Batista Vasconcelos, Advogado: Claudecy Tavares Soar

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 Apelação Criminal nº 0008298-95.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: FERNA

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 12 Advogado: Carlo Egydio De Sales Madruga. Processo: 0064432-60.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Bancarios Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Almir Da R.Mendes Junior, Apelado: Francisco De Assis Silva, Advogado: Francisco Assis Fidelis Oliveira Filho. Processo: 0066801-27.2014.815.2001, Aut