219 Resultado da Solicitação alberto e. da silva oab - em: 31/10/2024
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1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 execução para o final de 2015. Após, aguarde-se o cumprimento do precatório. Notificação Processo Nº RTOrd-0062900-21.2011.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-00629/2011-010-13-00.7 AUTOR: MARIANO GOMES DE LIMA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO RÉU: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE VANDELGISIO DE ARAU
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS ARACELE VIEIRA CARNEIRO(OAB: 17241/PB) Notifique-se a executada para, em 30 dias, informar sobre a existência, ou não, de débitos passíveis de compensação nas RÉU condições do § 9º do art. 100 da Carta Magna. ADVOGADO 362 A parte acima também deverá ser notificada, via Oficial
2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Reclamante Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado GIRLENE RIBEIRO DE SOUZA ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) QUANTTA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA e outros 3 UNIAO - FAZENDA NACIONAL Exequente 326 JERONIMO FERREIRA MARQUES e outro ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) MSA MERCANTIL DE SERVICOS AUXILIARES LTDA e outros 5 Advogado do Reclamante Reclam
1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Reclamante MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SOARES Advogado do JOSEILSON LUIS ALVES(OAB: Reclamante 8933PB.) Reclamado MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB Advogado do Reclamado FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA(OAB: 9273PB.) Exequente A UNIAO Fica o advogado e procurador do (a) exequente devidamente notificado (a) acerca do despacho digitalizado no sequencial 077, pelo prazo de 05 (cinco) d
1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Advogado do Reclamado RAISSA SOARES DANTAS(OAB: 16067PB.) Advogado do Reclamado FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: 10202PB.) Despacho: Vistos, etc. Recebo o Agravo de Petição nos efeitos suspensivos e devolutivos. Notifique-se a parte contraria para apresentar as contra-razões no prazo legal Advogado do Reclamado JOSE ALBERTO E. DA SILVA(OAB: 10248PB.I) Exequente A UNIAO Ciênc
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região E M E N T A: BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. NATUREZA JURÍDICA DO SÁBADO. DIVISOR. Consoante a tese fixada pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em sede de recurso de revista repetitivo, é irrelevante a previsão em norma coletiva do sábado como dia de repouso semanal remunerado para efeito de estabelecer o divisor a ser observado no cálculo das horas extras cujo disciplinam
1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA FUNDACAO MANOEL VITORIANO DE FREITAS NOTIFICAÇÃO 146 execute-se. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000600-62.2007.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-00006/2007-010-13-00.8 Por determinação do MM Juiz Titular desta VT, a audiência foi redesignada para a data de 01/07/2014, às 14:45 horas Vara do Trabalho de Guarabira Des
1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492PB.) Notifique-se o (a) exequente através de seu procurador e advogado acerca da expedição do precatório, cuja previsão para pagamento, está previsto para 31/12/2015. Após, aguarde-se o cumprimento do precatório. Notificação Processo Nº RTOrd-0038400-17.2013.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-00384/2013-010-13-0
2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Reclamado JOSE FRANCA DA SILVA (FARMACIA CENTRAL) e outro Advogado do Reclamado EDMUNDO DOS SANTOS COSTA(OAB: 7349/PB) Intimado(s)/Citado(s): 140 6.830/80, norma de consentida aplicabilidade neste processo especializado, em sede de execução. Sem custas. Ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes. - JOSE FRANCA DA SILVA (FARMACIA CENTRAL) e outro - RANILDA CLEMENTE DAN
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 34 0010187-87.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2005.023788-8; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Mzm Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB: 115125/SP); Agravado: Condomínio Residencial Edifício Verona Bloco 01; Advo