194 Resultado da Solicitação albuquerque cavalcanti brito oab - em: 02/11/2024
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2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO de questão já abarcada pelo manto da res judicata, que torna imutável e indiscutível a sentença de mérito. Sentença agravada TERCEIRO INTERESSADO 52 FILIPE CLEODON CORDEIRO DE MEDEIROS(OAB: 15899/PB) ALAN ESTRELA mantida. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por unanimidade: NEGAR PROVIMENTO ao agravo de pe
1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Intimado(s)/Citado(s): - ALINE ALVES DE HOLANDA - HIGITERC - HIGIENIZAÇAO E TERCEIRIZAÇAO LTDA - ITALO BIAGIO DI FLORA - SAMIR CASTELO OLYMPIO. - ZELIA KALINA MAIA TORRES DE FREITAS - ZL AMBIENTAL LTDA Fica ITALO BIAGIO DI FLORA intimado sobre o despacho de seq. 416 Notificação Processo Nº RTOrd-0057200-17.2014.5.13.0024 Processo Nº RTOrd-00572/2014-024-13-00.1 Reclaman
1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido JOAO INACIO DA SILVA SERVIÇOS ME DEBORA MARIA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO(OAB: 16518PB.) VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO(OAB: 14529PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-00014/2014-002-13-00.9 Relator Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Revisor Juiz HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Recorrente/Recorrido VIA
1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0196400-27.2013.5.13.0007 Processo Nº RTOrd-01964/2013-007-13-00.1 128 principal, R$ 1.158,95 (Um mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos) de contribuições previdenciárias e R$ 255,49 (Duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove Reclamante RAISSA MORGANA DOS SANTOS LOURENÇO Advogado do FRANCISCO PEDRO D
1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 1- Intime-se o reclamante para depositar sua CTPS na Secretaria desta Vara, pra que a reclamada proceda a devida baixa. 2- Intime-se a parte demandada para cumprir a decisão, no prazo de 15 dias, sob pena de imposição de multa de dez por cento sobre o valor da dívida e constrição de bens, independentemente de mandado de citação (art. 880, CLT, c/c o art. 475-J, do CPC),
1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Registre-se a INCLUSÃO de dados de E.C. MEDEIROS EDIFICAÇÕES - ME CNPJ: 02.492.013/0001-50 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. 90 Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045PB.) Notifique-se a parte reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal Notificação (assinado e datado eletronicamente) MARCELLO WANDERLE
1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 eventualmente devida no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Notificação 195 Reclamado COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do Reclamado PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 3969/PB) Processo Nº RTOrd-0050400-24.2014.5.13.0007 Processo Nº RTOrd-00504/2014-007-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado FABIANO L
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 1. O reclamante alega que o reclamado não cumpriu com o pagamento referente ao pensionamento mensal do mês de Abril/2017 bem como realizou depósito erroneo na conta bancária do requerente (seq.0365/0366). 2. Notifique-se o reclamado para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, voltem-me os autos conclusos. Despacho Processo
1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado HELDER CHARLES TARGINO ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS(OAB: 16334/PB) MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE(OAB: 10391/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) Reclamado FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF Advogado do Reclamado ISVALDO CABRAL DE SOUS
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 NOTIFICAÇÃO: Através do presente, ficam as partes cientes do levantamento da penhora, em atenção a decisão prolatada no proc 056.20007.007. 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande Despacho Despacho 150 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LIMA CAVALCANTI - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF Despacho: Como requer: aguarde-se por 30 dias.