Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 433 ACÓRDÃO: 202029 COMARCA: ANANINDEUA DATA DE JULGAMENTO: 21/03/2019 00:00 PROCESSO: 00042112120048140006 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:JOCIERIK LIMA ARAUJO Representante(s): OAB 6987 - SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 21529 - FABIELE MONTE

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 520 Belém/PA, 11 de agosto de 2020. Desa. VANIA FORTES BITAR Relatora Belém, 14/08/2020 Número do processo: 0805580-16.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: WILSON CORREIA NOUGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGINIA MARTINS PRADO OAB: 8353/TO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 10963 VOTOS PROCESSO nº 1001485-85.2014.5.02.0312 (RO) RECORRENTE: RODRIGO DONIZETI ALBUQUERQUE DA SILVA, FLEXITECH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MANGUEIRAS DE FREIOS LTDA Acórdão Processo Nº RO-1001485-85.2014.5.02.0312 SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI RECORRENTE RODRIGO DONIZETI ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO EULALIO CARLOS OLIVEIRA(OAB: 145322/SP)

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 733 Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Relator Belém, 08/06/2020 Número do processo: 0803647-08.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: RAY FRAN SOARES ROCHA Participação: PACIENTE Nome: WEMERSON SOARES DOS SANTOS Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: juizo da vara unica de portel Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1251 da conduta descrita na inicial não constitui causa de rejeição da denúncia. 3.Recurso conhecido e provido, à unanimidade. ACÓRDÃO: 218212 COMARCA: SANTARÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 5 1 0 0 1 7 9 2 0 1 5 8 1 4 0 0 5 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal e

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 448 CRIME DE ROUBO PARA O DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL OU PARA O DE FURTO SIMPLES. IMPROCEDÊNCIA DAS INSURGÊNCIAS. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. REFORMA, DE OFÍCIO, DA DOSIMETRIA DA PENA. NOVATIO LEGIS IN MELLIUS. VOTAÇÃO UNÂNIME. 01 - O magistrado de primeiro grau formou seu convencimento pela condenação do apelante, a partir de minuciosa e coerente análise das provas colhidas nas fases

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 938 ACÓRDÃO: 218371 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 2 2 6 6 7 1 0 2 0 1 0 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:ISRAEL LEVY OEIRAS JUNIOR Representante(s): ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A)

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 659 DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELADO:J. P. VITIMA:A. S. O. S. APELANTE:B. J. S. Representante(s): EDGAR MOREIRA ALAMAR (DEFENSOR) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA EMENTA: . EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ESTUPRO. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. PRECLUSA. REJEITADA. MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTO

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 479 ACÓRDÃO: 204282 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: 23/05/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 0 3 3 7 4 8 5 2 0 1 3 8 1 4 0 2 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO HOLANDA REIS CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:LEANDRO LIMA MONTEIRO Representante(s): BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA P

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 345 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO N°:0806915-70.2020.8.14.0000 PACIENTE: SAMARA DE CARVALHO PEREIRA IMPETRANTE: CESAR RAMOS DA COSTA - ADV. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM RELATOR: DES. RONALDO MARQUES VALLE PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO