Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Usuário: RC Polos Empresariais S.A., Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1308999/2022.*Processo n° 57186/2022, Usuário: Laticínios Betim Ltda, Mateus Leme, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1309003/2022.*Processo n° 50034/2022, Usuário: Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A., Ouro Preto, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1309005/2022. Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº. 2499

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo 24/07/2014. Onde se lê: por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/08/2015. Leia-se: por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/09/2014. MASP 1214492-9 DEBORA VELOSO SANTOS, ASP, I/A, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 011/2015 publicado em 26/02/2015. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Sao Joao Del Rei. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001581884.00-34 SONIA TECELAGEM LTDA - ME 002279688.00-44 MEGA LANCHE LTDA - ME 002385129.00-03 ANDRE LUIZ SILVA 08780605613 062568377.01-99 CASA DO CROCHE LTDA - ME Terça-feira, 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0008/2023 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14286942 Joyce Figueiredo Marra – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 13/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 09493115 Gislene Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13871843 Patrick Wanderson Alves – ASP – 1 - Onde se Lê: 8,02.01.2017,09.01.2017,36/2017,MG 10.01.2017 - Leia-se: 12,02.01.2017,13.01.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fora - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - , 13845565 Guilherme de Morais – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 26/06/2017 A 27/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970786 Renata Aparecida Furtado Viana – – 1 - - 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 COMUNICAÇÃO : 2088/2017 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12544292 Adriana Lacerda de Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 02/08/2021 23ª SRE - Muriae, 08930059 Andrea Battaglia Gouvea de Castro – SEIII – 1 - Muriae - 05/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12307518 Rosane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira COMUNICAÇÃO : 1569/2018 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08877078 Dulcymar de Mello Goncalves Pimenta – PEB – 1 - Curvelo - 11 29/05/2018 A 08/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 9 - 19/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 13566468 Barbara Virgilia da Silva e Souza Bretz – ANE – 2 - Belo Horizonte - 1 13/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 14376503 Ana Paula Alves da Silva Souza – PEB – 2 - - 1 - 18/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 13766548 Stephanie Aparecida Gouvea de Jesus – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 13766548 Stephanie Aparecida Gouvea de Jesus �