Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2417 referente a reavaliação das prisões preventiva de pais e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência, de acordo com as diretrizes fixadas pela Segunda Turma. Nesse passo, em que pese a ordem supra, anoto que Ivani encontra-se solta, contudo, com relação a Leandro Josimar Pereira da Conceiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3345 discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver e, não havendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (parágrafo 1º). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2754 Processo 0004639-36.2016.8.26.0411 - Inventário - Inventário e Partilha - Clarice Rodrigues Cassaro - Clelia Cassaro Alessio - - Hudson Cassaro - - Claudenia Santos Cassaro e outros - Fazenda Pública do Estado do Mato Grosso do Sul Ms e outro - Vistos. Fls. 184: “Ad cautelam”, expeça-se novamente a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1250 insuficiente fundamentação da decisão que a decretou (fls. 1/10). É o relatório. Incognoscível a ordem. Os documentos juntados aos autos dão conta de que o paciente está sendo processado como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº11.343/06, porque, em 5 de julho de 2021, teria sido surpreendido trazendo consigo, para entreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4248 com os atos praticados. Proceda-se as devidas comunicações de praxe (IIRGD, Delpol, TRE). Com o encaminhamento da guia de recolhimento definitiva ao Juízo da Execução Competente, arquivem-se os autos. Int. Pacaembu, 15 de dezembro de 2020. ADV: DÉBORA DIAS DA SILVA (OAB 228839/RJ), JULIANA OLIVEIRA SIM�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2741 Processo 0003931-78.2019.8.26.0411 (processo principal 1000375-85.2018.8.26.0411) - Liquidação por Arbitramento Empréstimo consignado - Maria de Lourdes Ramos Fiomani - Banco BMG S/A - Vistos. Considerando que os valores estimados pelo Sr.º Perito são razoáveis frente a complexidade da causa, bem como q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2700 Processo 0000149-42.2018.8.26.0591 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - V.A.T. - Decisão de fls. 128: “Vistos. Homologo a renúncia de fls. 126. Depreque-se a para intimação do(a) réu(ré), acima qualificado(a) para que constitua novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2888 (OAB 401368/SP) Processo 0001209-66.2022.8.26.0411 (processo principal 1002068-36.2020.8.26.0411) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Veronica da Silva Costa - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2422 Após, elabore-se o cálculo da pena de multa e digam. Int. Pacaembu, 08 de outubro de 2020. (SRA. ADVOGADA, certidão de honorários expedida e disponível para impressão) - ADV: AMANDA COLPAS DA SILVA (OAB 388759/SP) Processo 0002418-46.2017.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Quali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3213 AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG) Processo 0001272-28.2021.8.26.0411 (processo principal 1001903-23.2019.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Odarci Aparecido Rizzato - REQUERENTE: