Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo 1128009/6 JANAINA CRISTINA ROSA SILVA 1202617/5 ALESSANDRO AVELINO ROCHA 1213294/0 ALMIR AMARAL DE SOUZA 1244516/9 CRISTIANO CARLOS DE JESUS 1079084/8 ANDERSON SOARES FERREIRA 1187305/6 RONALDO CARVALHO MARTINS LEANDRO DE OLIVEIRA 1202759/5 MARLON CAMPOS 1201417/1 SILVIO ALVES DE SOUSA 1119710/0 KLINGER ROCHA FONSECA 1148716/2 JOSIAS SILVA DE OLIVEIRA 1148901/0 ALCIONE SANTOS SANATANA 1149068/7 ROSEMARY PINTO LUCIA BARBOSA 1187185/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME LUIZ HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DOCUMENTOS SOLICITADOS: Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo 69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição de documentos ou arquivos fiscais. Manhuaçu, 03 de agosto de 2020. Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0 Delegado Fiscal –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1449307/6 1196040/8 1195008/6 1447612/1 1448576/7 1355566/9 1195877/4 1449296/1 1447196/5 1195095/3 1194112/7 1146674/5 1195183/7 1450347/8 1447600/6 1446169/3 1118058/5 1141562/7 1078130/0 1393495/5 1262408/6 1176109/5 1366645/8 1309465/1 1387343/5 1392562/3 1380566/8 1256167/6 1392520/1 1346033/2 1352542/3 1392683/7 1198768/2 1392749/6 1214776/5 1392565/6 1392639/9 1392744/7 1392569/8 1392505/2 1377987/1 1378048/1 1259460/2 1379952/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO IV Da Comissão de Inventário nas Unidades da SEAP Art. 12 - Fica delegada competência ao responsável pela unidade para designar Comissão Especial encarregada de promover o inventário anual dos bens patrimoniais e de consumo existentes na respectiva unidade. §1° - A Comissão Especial deverá ser composta de, no mínimo, três servidores lotados na própria unidade, cujos trabalhos estarão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03899317 Romero Assis de Andrade – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 60 - 04/01/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 09056219 Carlos Tadeu de Miranda – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 09/01/2020 A 11/01/2020 - 158.I, 09682626 Sueli Rejane Pinto Lopes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 30 - 08/01/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 11033859 Silvana Elias dos Santos – ASP – 2 Ribeirao das Neves - 2 - 05/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1202617-5 1101378-6 1202549-0 1260944-2 1378628-0 1161348-6 234710-2 1319356-0 377196-1 1146767-7 542437-9 1459467-5 1398624-5 1338435-9 1261348-5 564310-1 919734-4 1216631-0 954141-8 566969-2 573274-8 ALESSANDRO AVELINO ROCHA RAQUEL GOMES DA SILVA MARCOS ANTONIO GONZAGA CONCEIÇÃO ADELAIDE DA MATA SANTOS IVANNA ISABELLA DE AGUIAR DO ESPIRITO SANTO DANIELY MOREIRA RODRIGUES MARIA DE FATIMA GUEDES ARAUJO ROSANGELA DE ALMEIDA JURRED M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03899317 Romero Assis de Andrade – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 60 - 04/01/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 09056219 Carlos Tadeu de Miranda – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 09/01/2020 A 11/01/2020 - 158.I, 09682626 Sueli Rejane Pinto Lopes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 30 - 08/01/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 11033859 Silvana Elias dos Santos – ASP – 2 Ribeirao das Neves - 2 - 05/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 09657230 Marcia Maria Nascimento – ASB – 2 - Patrocinio - 1 - 17/12/2018 A 17/12/2018 Secretaria de Estado de Def