Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, acerca do Recurso Ordinário/Embargos de Declaração/Embargos à Execução/Impugnação aos cálculos/Impugnação à execução/Agravo de Petição/Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, sob pena de preclusão. 791 Processo Nº ATOrd-0017062-04.2021.5.16

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1054 ADVOGADO CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR(OAB: 7298/MA) ADRIANA SILVA RABELO(OAB: 2609/AC) THIAGO SOARES LIMA judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 185/2017 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, ADVOGADO mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria PERITO GP nº 1290/2012. A parte dev

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1054 ADVOGADO CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR(OAB: 7298/MA) ADRIANA SILVA RABELO(OAB: 2609/AC) THIAGO SOARES LIMA judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 185/2017 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, ADVOGADO mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria PERITO GP nº 1290/2012. A parte dev

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região arquive-se o processo. 683 calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, § 2º da CLT. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO Indevidas custas processuais pelo reclamante, tendo em vista que Juíza do Trabalho Substituta o sucumbiu em parte mínima do pedido, nos termos do art. 86, parágrafo único do CPC, bem como por ser beneficiár

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 31280/GO) MAGAZINE LUIZA S/A WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) RÉU ADVOGADO 637 RÉU R S DA SILVA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS - ME THIAGO SOARES LIMA PERITO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO CARLOS RIBEIRO - MAGAZINE LUIZA S/A PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 220 na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Aparecido Peres Santa Cruz do Rio Pardo - Me Documentos da Executada: CNPJ: 01.801.009/0001-64 Execução Fiscal nº: 1003715-07.2019.8.26.0539 Classe Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licença Data

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 795 - Parcela Relativa ao RAT: observado o percentual de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec210e0 enquadramento do empregador. proferido nos autos. - Imposto de Renda: Calculado mês a mês, em separado dos CONCLUSÃO PJe-JT valores já pagos, sobre o principal tributável, excluídos os juros de Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 ADVOGADO : 146524/SP - Ana Paula Tondim Stramandinoli Lemos Ferreira RECLAMADO : Carlos Alberto Mello Franco Queiroz VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002757-72.2018.8.26.0539 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fábio Luiz Gozzo Acessórios EPP ADVOGADO : 146524/SP - Ana Paula Tondim Stramandi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 ADVOGADO : 353968/SP - Camila Mazzini REQDO : C.M.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003671-85.2019.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EXECTDO : Alessandro Aparecido Trombeli VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003672-70.2019.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO FIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 ADVOGADO : 353968/SP - Camila Mazzini REQDO : C.M.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003671-85.2019.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EXECTDO : Alessandro Aparecido Trombeli VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003672-70.2019.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO FIS