Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1688/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 391 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Símbolo do Cargo Vinculado ao Cargo do qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es), com execício a apartir de 01/02/2016, para: Varginha, da E.E. Afonso Pena, MaSP 1.077.270-5, Cláudio Roberto Galiano, PEB I A, Física, adm. 3, para a E.E. Dep. Domingos de Figueiredo. REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 01/16 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, altera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3251/2014 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 04574554 Sergio Alves Reimao de Mello – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 02/06/2014 A 01/07/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02927325 Paulo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 13089560 Geovanini Marliere de Carvalho – PEB – 3 - Onde se Lê: 3,27.08.2022,29.08.2022 ,2851/2022,MG 04.11.2022 - Leia-se: 3,27.09.2022,29.09.2022 Secretaria de Estado do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 156 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 305239-6, Ita Maria das Graças Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIIIH, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 178 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1321687-4, Angelo Marcio Nunes dos Santos, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.6.6. Insivi – Industria Siderúrgica Viana Ltda – P.A. 01000001087/06 – A.I.228073-0/A - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes 4.6.7. Agricola Terra Rica Ltda. – P.A. 11000000311/08 – A.I. 019896/2006 - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes 4.7. Processos referentes a deixar de realizar a prestação de contas ou a devolução de documentos de controle instituídos pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054412 Antoninho Antonio Ferreira – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 28/01/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 09054594 Jose Jorge de Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 7 - 01/02/2016 A 07/02/2016 - 158.I, 09058116 Dilca Maria Fernandes – AEDS – 1 Barbacena - 31 - 01/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 11564556 Nestor Rodrigues da Costa Neto – ASP – 2 - Barbacena - 32 - 01/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 13911094 Raque