Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZAÇÃO. Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo ATO Nº 075/2017-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do art. 179 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, ao servidor: MASP: 1364397-8, GERALDO MAGELA CUNHA, cargo AFGMQ, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 03/07/2017. 03 980815 - 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 03/07/2017. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BELO HORIZONTE PORTARIA Nº 003, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte. O titular da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte, integrante da estrutura administrativa da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte EXTRATO DE PORTARIA SRF/BH Nº 002/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 O Superintendente Regional de Fazenda de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância com os objetivos de apurar os fatos, quantificar os danos e apurar responsa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Rádio Inconfidência Presidente: Ronan Scoralick Abdo O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 29, inciso VII, do Decreto 47.750, de 13/11/2019, exonera a Sra. Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur do cargo em comissão de Superintendente Jurídica da Empresa Mineir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal, com aviso de recebimento, no Núcleo de Contribuintes Externos-2/São Paulo, localizado na Rua Dom José de Barros, 167 – Rep�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Rádio Inconfidência Presidente: Ronan Scoralick Abdo O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 29, inciso VII, do Decreto 47.750, de 13/11/2019, exonera a Sra. Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur do cargo em comissão de Superintendente Jurídica da Empresa Mineir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM N0 126, 09 DE MAIO DE 2018 Valor da Bolsa de Iniciação Capacitação em Administração Pública - BICAP, destinada exclusivamente a graduandos do Curso de Administração Pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BELO HORIZONTE PORTARIA Nº 003, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte. O titular da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte, integrante da estrutura administrativa da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas competências, atribui a LAVINIA MARIA SEPÚLVEDA DOLABELLA, Masp 1067177-4, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI 30 / AP1100139, de recrutamento amplo, a chefia da Coordenadoria Científica e de Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas – FAPEMIG.