Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. DR. ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO(OAB: 3899/SC) ALTAIR GERCINO CARVALHO DR. PAULO FERNANDO GASTALDI(OAB: 23367-A/SC) DRA. CYNTHIA SCHULTZ DE S. THIAGO(OAB: 43727-A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ALTAIR GERCINO CARVALHO - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Processo Nº Ag-RRAg-0000091-81.2017.5.0

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3527/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CHRISTIAN REGIS DA CRUZ(OAB: 271195-D/SP) 3202 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - LAÉRCIO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP - ODINEI EMERSON ALEXANDRE Processo Nº Ag-RRAg-0000013-71.2017.5.09.0084 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) BAN

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CLEVER JOSE DA SILVA 6759 Agravo a que se nega provimento, com aplicação de multa, nos termos do artigo 1.021, § 4º, do CPC. Orgão Judicante - 4ª Turma I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II. Processo Nº Ag-AIRR-0000134-31.2015.5.03.0054 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ra

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "Horas extras". Quanto aos "Honorários Sucumbenciais", na oportunidade do julgamento da ADI 5766, o Supremo Tribunal Federal adotou a seguinte tese: "Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, para declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vencidos, em p

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho : DR. EDSON LUIZ PIMENTA AGRAVADO(S) : FERNANDO DO CARMO SILVA ADVOGADO 1250 : DR. JÚLIO CÉSAR NOVAES DE CARVALHO AGRAVADO(S) ADVOGADO : DR. ROMULO FIGUEIREDO EVARISTO ADVOGADO ADVOGADA : DRA. CAROLINA BARBOSA FIGUEIREDO AGRAVADO(S) : MARIA DE LOURDES CRISTANTE - ME : DR. JULIANO MACHADO OLIVETTE : TUBO AZUL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. PROCESSO

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. KLEBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA(OAB: 204524/SP) GILDO SANTOS FERREIRA DRA. CAROLINA PONTES DE ATAIDES(OAB: 314971-A/SP) MARVIN - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. DR. RICARDO WEHBA ESTEVES(OAB: 98344-A/SP) RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) Advogado 488 se na modalidade virtual. O julgamento deste processo teria início à 00:00 de 01/08/2022 e encerramento à 00:00 de 08/08/2022. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Onde se lê: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Casa do Albergado de Belo Horizonte I” Leia-se: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin” Retificar a autorização transferência do Presídio de Ribeirão das Neves I para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, publicado no Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Jaquiel De Freitas Candido - 216244 Joao Paulo Hudson - 943377 Jorge Luiz De Castro - 929224 Jose Celso Dos Santos - 599917 Julio Dutra Pereira - 528657 Juscelio De Freitas - 943702 Juvam Santos Da Silva - 881487 Kennedy Lazaro Oliveira Jaime - 875730 Leo Vitor Soares Couto - 826761 Lucio Andre Laurico - 742628 Luiz Fernando Gomes Mariano - 908226 Marcelo Teixeira Rangel - 46397 Marcio Anicio Moreira - 910713 Marco Tiago De Jesus - 12