Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 4º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO N. 0747068-89.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HUMBERTO SERGIO COSTA LIMA. Adv(s).: DF19303 FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: J P TOLENTINO FILHO - ME. Adv(s).: MS18500 - CAMILA BEZERRA ROSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABR? CIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIME. N. 0745090-77.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF4421500A - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. R: ALEXANDRE KAZUO SATO.

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO RICARDO APOLINARIO DE OLIVEIRA - DF2064900A Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP2116480A-A Terceiros interessados Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0750648-30.2017.8.07.0016 N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Campinas EXECTDA : Pontual Negocios Imobiliarios Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0500732-19.2013.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Campinas EXECTDA : Luxtravel Turismo Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0503430-95.2013.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Campinas EXECTDA : Causs & Santos Com. de Divis. Ltda Epp VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0503431-80.2013.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0531715-64.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Campinas ADVOGADO : 129641/SP - Celia Alvarez Gamallo Piassi EXECTDA : Apollo Onibus Pecas Servicos Ltda Epp VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0531716-49.2014.8.26.

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo MARGARETH CRISTINA BECKER de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0705479-41.2017.8.07.0009 9 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa RECURSO INOMI

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 decisão interlocutória que determinou a exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes, declarando a inexistência dos débitos cobrados da autora, pelo que deve a ré providenciar a devida anotação em seus registros internos, se abstendo de efetuar cobranças sob pena de multa a ser arbitrada em eventual cumprimento de sentença, em caso de reincidência. Condeno a ré a indenizar a a

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 que trocou seus cartões e senhas. Na ocasião, o banco réu teria reparado os seus prejuízos. Não obstante, informa que em 06 de outubro, foram efetuadas 3 transações irregulares, nas quais foram retirados R$ 798,00, R$ 750,00 e R$570,00 da sua conta corrente, por intermédio do serviço denominado ?superlinha?, os quais foram transferidos para pessoas desconhecidas, sem a sua anuência. Aduz que

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 Adv(s).: DF13224 - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MG88304 - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO. R: RAMOS CONSULTORIA LTDA-ME. Adv(s).: DF39872 - ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA. Número do processo: 0744282-72.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICKA CRISTINE DA SILVA LIMA RÉU: EN