CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 378 Advogado(s): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA30118-A), LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ (OAB:BA18260-A) DESPACHO Vistos, etc. Determino a intimação do Município de Camaçari para se manifestar sobre os documentos colacionados nas contrarrazões de id 39588464, no prazo de dez dias. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos para a douta Procuradoria de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 680 Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8037356-09.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Itabaiana Auto Posto Ltda Advogado: Joao Roberth Coimbra Xavier (OAB:BA20874-A) Espólio: Edezio Nunes Bastos Espólio: Prefeito De Brejolândia Espólio: Municipio De Brejolandia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1676 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8022570-28.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Lojas Americanas S.a. Advogado: Aline Ribeiro Valente (OAB:SP268365) Advogado: Patricia Maria Da Silva Oliveira (OAB:SP131725-A) Advogado: Rodrigo Etienne Rom

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 624 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8009668-72.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Lojas Americanas S.a. Advogado: Patricia Bassani Mesquita Cecco (OAB:SP340481) Advogado: Patricia Maria Da Silva Oliveira (OAB:SP131725) Advogado: Aline Ribeiro Valente (OAB:SP268365) Agravante

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1379 EMBARGADO: MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE Advogado(s):RENNE DANTAS DE CERQUEIRA ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE APELAÇÃO NO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SERVIDORA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRETERIÇÃO ARBITRÁRIA E IMOTIVADA. SEGURANÇA DENEGADA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCUR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 618 APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE VÍTIMA DE ANEURISMA CEREBRAL. RISCO DE HEMORRAGIA. RELATÓRIOS MÉDICOS SUFICIENTES A PROVAR A IMPRESCINDIBILIDADE DO EXAME DE ANGIOGRAFIA CEREBRAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEIÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE. PODER PÚBLICO. ENTES FEDERADOS SOLIDÁRIOS. LIMINAR CONF

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 268 Fabio Santos Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8022388-76.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Lojas Americanas S.a. Advogado: Patricia Maria Da Silva Oliveira (OAB:SP131725-A) Advogado: Aline Ribeiro Valente (OAB:SP268365) Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 132 Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Agravado: Giorgio Nicoli e outro; Advogada: Ana Silvia Moreira (OAB: 111380/SP); 2265825-48.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangab

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2129 Tendo em vista a disponibilização de ferramenta para realização de audiência por meio de videoconferência (Lifesize), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando que a parte autora expressamente apontou o desinteresse quanto à marcação do ato; intime-se a parte ré com fundamento no art. 334, §4º, inciso I, do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1630 a 2005, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem para que dê regular andamento a execução fiscal no que se refere aos mesmos. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 20 de junho de 2022. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8022570-28.2020.8.0