Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO RAISSA DOS REIS TAVARES(OAB: 119180/RS) ML RESTAURANTES COLETIVOS LTDA - EPP Fabio Colombo(OAB: 44593/RS) ANDREI JOSE LEAL RECLAMADO ADVOGADO PERITO 2993 THOMAZ CRISTIANO LAGAR NOTIFICAÇÃO Ciência de que a indisponibilidade foi cancelada em 24/01/2022, conforme certidão #id:e21b110. Intimado(s)/Citado(s): - ML RESTAURANTES COLETIVOS LTDA - EPP NOVO HAMBURGO/

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3079 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUÍZO SENTENCIANTE: SAMANTHA IANSEN FALLEIROS EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI $ CAMPINAS/SP, 17 de março de 2022. Da r. sentença de ID 0454fff, a qual julgou procedentes em parte os pedidos formulados na presente reclamação, recorrem as part

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3068 proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). RECORRIDA: LIGHTSWEET - INDUSTRIA E COMERCIO DE Votação unânime ALIMENTOS LTDA ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUÍZO SENTENCIANTE: SAMANTHA IANSEN FALLEIROS EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI $ CAMPINAS/SP, 17 de março de 2022. D

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reserva de plenário constante do art. 97 da Constituição Federal Brasileira, ou à Súmula Vinculante n° 10 do E. STF, não se reconhecendo a inconstitucionalidade de dispositivos invocados RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO pelas partes. ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER dos recursos 3076 THOMAZ CRISTIANO LAGAR ALISSON CARIDI(OAB: 208058/SP) J

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região embargante, correspondente a 2% do valor da causa (§ 2º do artigo RECORRIDO ADVOGADO 1.026 do CPC). Por fim, anota-se que não há que se falar em afronta à regra de reserva de plenário constante do artigo 97 da Constituição Federal Brasileira, ou à Súmula Vinculante n° 10 do E. STF, não se RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO reconhecendo a inconstituc

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região custo. 3073 Votação unânime Desse modo, não há como considerar os valores constantes nos extratos apresentados todos como ajuda de custo, como se pretende. Parte deles, os valores variáveis se referem ao vale- alimentação e EDISON DOS SANTOS PELEGRINI o montante fixo de R$ 250,00 por quinzena com intuito de cobrir os Desembargador Relator gastos de locomoção em

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 18369 A ausência em audiência instrutória implicará em pena de confissão quanto à matéria de fato e prosseguimento do feito PODER JUDICIÁRIO na condição em que se encontrar. JUSTIÇA DO Nas sessões conciliatórias, não haverá oitiva de testemunhas ou juntada de contestação e, em caso de conciliação infrutífera, será dado prosseguimento ao feito, conforme o

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CLAUDIA BIAZETTO FABIO BALARIN MOINHOS(OAB: 286125/SP) FERNANDO CARNEIRO DE MORAIS M.F. BABY LTDA - ME MCM MIQUELIN E MORAIS LTDA ME PHOENIX EDUCACIONAL ATIBAIA EAD LTDA BRUNA DE SOUSA ROSADO MAYARA YUMIE GONCALVES TSUJI(OAB: 390711/SP) THIAGO WATARU OHASHI(OAB: 370834/SP) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 14600 Intimado(s)/Citado(s): - LOG20 LOGISTICA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Cientes as partes da apresentação do laudo pericial médico. JUSTIÇA DO Aguardem as partes a confirmação da audiência de instrução, o que se dará oportunamente, por despacho específico e intimação. Cientes as partes da entrega do laudo pericial. Aguardem as pa

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 567 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo: 0011630-71.2020.5.15.0111 ROT RECORRENTE: JOSE BENEDITO MARQUES RECORRIDO: PPE FIOS ESMALTADOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e296e23 Mantenho o despacho agravado. proferido nos autos. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Órgão Especial - Análise de Recur