Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Gustavo Henrique Nogueira Duarte Helder Filipe Monteiro Gomes Iago Mateus De Souza Pereira Iago Vitor Fonseca De Oliveira Ivan Rodrigues Dos Santos Jacques Douglas Nunes Sene Jeanderson Neves Miranda Da Cruz Jhone Dos Reis Bernardo Vieira Joao Carlos Coelho Barbosa Joao Lucas Barbosa Da Silva João Paulo Moreira Martin Jofecio Alves Moreira Johnatan Patrick Souza Amaral Jonas Do Carmo Pereira Barbosa Juan Pablo Teixeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do CERESP - Betim - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para a Penitenciária José Maria Alkimin: Do CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio de Jaboticatubas: Gislesio Rodrigues Silva-58519 Hiago de Paula Vasconcelos-293476 Isaac Garcia-237092 Junio Martins de Souza-964154 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Presídio de Itaobim I: Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Juatuba I: Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí I: Geilson Souza Santos - 755357 Jadiel Da Silva - 303770 Jonathas Figueiredo Assunção - 705559 José Claudio Laiola Alves - 932946 Marcos Pereira Da Silva - 933416 Silvoney Esteves Da Silva - 933560 Itaobim Itaobim Itaobim Itaobim Itaobim Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Lucas Domingues Neto Tobias-747199 Lucas Pereira Martins-824849 Luis Henrique Da Silva Paulino-144742 Luiz Carlos Alves Soares-719763 Marcelo Almeida De Faria-666668 Marcos Henrique Brey Gil Gamarano690928 Matheus Junio Alves Da Silva-537150 Nathan Da Silva-943522 Nicolas Lucas Bispo Carolino-694011 Pedro Henrique Santana Gomes-712805 Rogerio Dorea Viana-39638 Ryan Quisney Neves Pereira-940644 Victor Gabriel Silva Costa-710350 Wanderso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberaba, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconheci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Eduardo Correa Terra - 192895 Ercilio Omar Alves F. Dos Santos - 533976 Hernane Fernandes Filho Vieira - 34560 Jeferson Roberto Oliveira Barros-577523 Jeferson Roberto Oliveira Barros-577523 Jose Antonio Moreira-73679 Jose Antonio Moreira-73679 Junio Matheus Da Silva Dias-636642 Luiz Fabio Da Silva-91534” Manasses Augusto Barros De Oliveira658529 Marcelo Paulo Pereira-275492 Marcelo Paulo Pereira-275492 Ricardo Dias De Assis-522944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1502, de 08 de outubro de 2018. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011; Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria Presidencial Nº 1332 de 05 de outubro de 2017 que institui grupo de trabalho, na Administração Central da FHEMIG, para definição de critérios relativos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 85, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de