Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG) ALLINE HELLEN MOREIRA HELLOM LOPES ARAUJO(OAB: 105320/MG) GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB: 69306/MG) OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB: 118304/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 504 ADVOGADO OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB: 118304/MG) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG)

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1590 EMENTA BELO HORIZONTE/MG, 19 de novembro de 2021. DESVIO DE FUNÇÃO NÃO VERIFICADO. INVIABILIDADE DE ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DOS PROFESSORES. LUCIENE DUARTE SOUZA Demonstrado o exercício de funções típicas de supervisão e orientação de atividades práticas (estágio supervisionado) a reduzido grupo de alunos, sem que ministradas aulas teóricas da discipli

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 RECORRIDO CONCLUSÃO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ADVOGADO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro (substituindo a RECORRIDO ADVOGADO Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon),presentea Exma. ADVOGADO Procuradora Maria Helena da Silva Guthier, representante do

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO BARROSO DE ALMEIDA(OAB: 101077/RJ) LUIZ FERNANDO DE ARAUJO SILVA FERNANDO BARROSO DE ALMEIDA(OAB: 101077/RJ) RENAN PINTO VIEGAS CALCADA FERNANDO BARROSO DE ALMEIDA(OAB: 101077/RJ) KIKIS EMPREENDIMENTOS LTDA FERNANDO BARROSO DE ALMEIDA(OAB: 101077/RJ) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1523 Fica V.Sª. intimado a ter ciência de que, para ajuste de p

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ADVOGADO FELIPE PALHARES GUERRA LAGES(OAB: 84632/MG) 2307 DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes Intimado(s)/Citado(s): - IGREJA MUNDIAL MAIS QUE VENCEDORES provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem modificação do resultado do julgamento. BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2021. P

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 623 AGRAVADO: MARCIO PIRES PEREIRA, GUACU S A DE PAPEIS Tribunal Superior do Trabalho). E EMBALAGENS Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Vistos Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Mantenho a decisão agravada. Após, remetam-se os autos ao TST. Recebo o(s) Agravo(s) de In

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Processo Nº RORSum-0010439-05.2021.5.03.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Rodrigo Ribeiro Bueno Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE ROGERIO MOREIRA FROIS ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO RÉU 2674 Sentença I - RELATÓRIO Trata-se do julgamento da ação ATOrd 001049147.2020.5.03.0005, ajuizada por ALLINE HELLEN MOREIRA em face de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E Intimado(s)/Citado(s): CULTURA, postulan

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALLINE HELLEN MOREIRA HELLOM LOPES ARAUJO(OAB: 105320/MG) GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB: 69306/MG) OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB: 118304/MG) 1754 invocados, in verbis (id. 962381c): "RECURSO DA RECLAMANTE 'ENQUADRAMENTO' FUNCIONAL/DESVIO DE FUNÇÃO Pugna a reclamante pela reforma da r. sentença para que seja reconhecido o exercício da funç

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2677 05810e9 e seguintes). Os recibos estão devidamente assinados, de exigibilidade fica condicionada aos requisitos do § 4º do art. 791-A modo que, para desconstituí-los, cabia à reclamante demonstrar da CLT. vício de consentimento. Desse ônus a reclamante não se Intimem-se. desincumbiu a contento. Lado outro, a prova oral demonstrou que, nos meses de férias BE