Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 10930964 3 GISLANY ARANTES FERNANDES EE PREF CELSO VIEIRA VILELA POUSO ALEGRE 20/12/2019 3256666 3 MARIA LUCIA DA SILVA EE PROF MARIA DA CONCEICAO MORAES POUSO ALEGRE 21/12/2019 10952257 3 NILTA APARECIDA DA FONSECA EE PROF MAXIMIANO LAMBERT POUSO ALEGRE 22/10/2019 12959359 2 VANUZA DE ALMEIDA PEREIRA WENCESLAU EE PROFA MARIA VITORINO DE SOUZA POUSO ALEGRE 21/10/2019 13571781 2 RENATA DE FRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal oPErAÇÕES DE crÉDito 1 .100 .453 .193,14 1,99 12.138.186.403,15 22,00 vALor % SoBrE A rcL Operações de Crédito Internas e Externas 66 .051 .183,47 terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 –- 5 - 0,12 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.827.771.929,56 16,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo LEI Nº 22.218, DE 18 DE JULHO DE 2016. Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Caxingó, com sede no Município de Porteirinha. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Caxingó, com sede no Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.400.905-4.1, Rafael Avelino de Andrade, TDE2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2022; Poços de Caldas – SRE, MaSP 381.106-4.2, Rosely Aparecida do Lago Godoi, ANE3/III L, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2022; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.399.100-5.1, Selma Aparecida Abrão Ribeiro, TDE2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03177060 Auta Maria Rodrigues – PEB – 1 - Formiga - 30 30/09/2014 A 29/10/2014 - 158.I Para de Minas, 03522950 Maria Helena de Souza Duarte – PEB – 1 Para de Minas - 61 - 15/07/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 03522950 Maria Helena de Souza Duarte – PEB – 2 - Para de Minas - 61 - 15/07/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 03896966 Rita de Cassia Carvalho De Almeida – PEB – 1 - Para de Minas - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gil Alcon – ATB – 3 - Santa Margarida - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 09919952 Irley Maria Pinto Anacleto – PEB – 4 - Mutum 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 09926692 Viviane Cutis Pereira Silva – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 15 - 26/08/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Manhuacu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gil Alcon – ATB – 3 - Santa Margarida - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 09919952 Irley Maria Pinto Anacleto – PEB – 4 - Mutum 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 09926692 Viviane Cutis Pereira Silva – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 15 - 26/08/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Manhuacu