Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7451 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO I - RELATÓRIO RECURSO ORDINÁRIO 14ª TURMA Da r. sentença de ID. d7e1347, cujo relatório adoto e que julgou PROCESSO Nº: 1001844-34.2016.5.02.0031 improcedente a ação, recorre o reclamante sob ID. 7732262 pretendendo a reforma com relação ao acúmulo de função, danos RECORRENTE: JORGE ALMEIDA SANTOS mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 187/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2017 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Bandeira – E.E. João dos Santos Amaral, Masp 1.411.257-7, Débora Cândido de Oliveira, ATBIA, Adm. 2, por Elis Rebecca, filha, a partir de 30/08/16; Divisa Alegre – E.E. de Divisa Ale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS EXONERAÇÃO ATO Nº. 1488/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 dispensa nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.254, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE PROF AFFONSO NEVES TIAGO VENZEL ROSEMBACH 1483984-9 1 PEBIA MONTE CARMELO MONTE CARMELO EE ELIAS DE MORAES JEANEFFER GONCALVES DUARTE 1238717-1 4 PEBIA 10/12/2019 03/02/2020 POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE PEM MONS MENDONCA RITA MARILDES VILELA JORGE ELIAS 267691-4 1 P2A 09/06/1993 UBERLANDIA UBERLANDIA EE MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA ADRIANO R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 635/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 265, de 16 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância e do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrados pela Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo SETE LAGOAS PARAOPEBA 1213977-0 ELISANGELA DOS SANTOS ESTARLINO PEB 3 SETE LAGOAS SETE LAGOAS 0566559-1 RUBIA MARCIA PEREIRA DA SILVA EEB 3 UBÁ RODEIRO 1476147-2 ROBERTA GERALDO PEREIRA EEB 1 UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA 0931844-5 0964942-7 1286071-4 JACKSON FRANCISCO DE JESUS MARIA APARECIDA ESTEVES HORTA MARIANA TEREZA PEREIRA PIRES PEB PEB PEB 1 1 3 UNAÍ ARINOS 1327

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo SETE LAGOAS PARAOPEBA 1213977-0 ELISANGELA DOS SANTOS ESTARLINO PEB 3 SETE LAGOAS SETE LAGOAS 0566559-1 RUBIA MARCIA PEREIRA DA SILVA EEB 3 UBÁ RODEIRO 1476147-2 ROBERTA GERALDO PEREIRA EEB 1 UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA 0931844-5 0964942-7 1286071-4 JACKSON FRANCISCO DE JESUS MARIA APARECIDA ESTEVES HORTA MARIANA TEREZA PEREIRA PIRES PEB PEB PEB 1 1 3 UNAÍ ARINOS 1327

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 6º -Fica anulada na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8567, de 03 fevereiro de 2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, em 04 de fevereiro de 2012, a parte que se refere à servidora da JANAÚBA- MARINALVA PEREIRA MARTINS, Masp 5915889, Adm. 01, para regularizar situação funcional. Art. 7º -Para o posicionamento, reposicionamento e anulação de que tratam esta Resolução fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2803559 11273141 11390390 10748804 10197820 9432097 3369873 12404752 3546058 12825949 10169241 1609262 13036736 10000461 3352044 6103972 8645798 3003902 11281904 12026548 8976151 6635692 11156932 9343385 3236734 3226024 9914433 10985398 8746406 8832321 9444456 10160695 9385485 8297939 7632235 6661334 5512397 13379698 8082778 8136129 2919496 10930022 9608852 3236742 11139235 8303885 8416711 3324753 11517919