Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2019 Processo SEI N° 1320.01.0003804/2018-22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Itacarambi. OBJETO(S): 7(sete) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 2.517,20. Data de Assinatura: 03/09/2019. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 720/2019 Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2019 Processo SEI N° 1320.01.0003804/2018-22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Itacarambi. OBJETO(S): 7(sete) Canetas Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 359,60. Valor total da doação: R$ 2.517,20. Data de Assinatura: 03/09/2019. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 720/2019 Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado COMUNICADO AGE N° 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3° do art .1º do Decreto Estadual n° 45.317, de 5 de março de 2010, comunica e divulga a todos, para os fins de pagamento de precatórios do Estado na forma prevista no inciso II do § 1º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado COMUNICADO AGE N° 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3° do art .1º do Decreto Estadual n° 45.317, de 5 de março de 2010, comunica e divulga a todos, para os fins de pagamento de precatórios do Estado na forma prevista no inciso II do § 1º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491001009/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ubaporanga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 288 dias passando seu vencimento para 28/05/2023. Assinatura: 12/05/2022. 19 cm -17 1635898 - 1 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna sem efeito a publicação do Extrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9055240/16 e 9072849/16. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 141,71. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Márcia Lage Cerqueira – Contratada. 2 cm -23 1275333 - 1 EDITAL Nº 6677/2019 DE NOTIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9055240/16 e 9072849/16. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 141,71. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Márcia Lage Cerqueira – Contratada. 2 cm -23 1275333 - 1 EDITAL Nº 6677/2019 DE NOTIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ressalvado o cumprimento obrigações vencidas ou vincendas. 2. Usina Hidrelétrica São Simão: Para a Usina Hidrelétrica São Simão o presente Convênio vigorará até a data de 11/01/2015, quando ocorrerá o vencimento da concessão da Cemig para esta usina. 3. PCH Martins: Para a PCH Martins o presente Convênio vigorará até a data de 08/07//2015, quando ocorrerá o ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG. Nome do Condutor/Renach/ Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração Belo Horizonte/MG, 29 de Agosto Anderson A. Silva Melo Delegado Geral de Polícia Diretor do Detran/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - ExTRATO DE TERMO ADITIvO Nº: 339039 .43 .1932 .05 .16 PARTES: EMG/SEDS e TRIvALE ADMINISTRAÇÃO LTDA . ESPÉCIE: Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de cartões magnéticos para serem utilizados em veículos oficiais ou locados da frota SEDS, com fornecimento de óleo diesel, álcool e gasolina, óleo lubrificante, filtros e lavagem, por meio de rede de postos própr