Publicações Judiciais ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : VALECI VALDEMAR VIEIRA ADVOGADO : Imilia de Souza RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000079 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF 0000647-43.2010.404.7195 201071950006474/RS RELATOR(A) : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : ADALMIRO VIEGAS VIEGAS ADVOGADO : Imilia de Souza RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Reg

Publicações Judiciais ● 20/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publique-se e Registre-se. Porto Alegre/RS, 18 de fevereiro de 2013. Des. Federal CELSO KIPPER Presidente da 6ª TURMA SECRETARIA DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Nro 42/2013 Secretaria da Turma Regional de Uniformização 00001 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF Nº 0008265-54.2008.404.7051/PR Juíza Federal MARIA CRISTINA SARAIVA FERREIRA E SILVA RELATORA : RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procura

Publicações Judiciais ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECORRIDO ADVOGADO : ALUIZIO JACOMO PICCININ : Andre Benedetti de Oliveira Por ordem da Desembargadora Federal Presidente da Turma Regional de Uniformização e nos termos do art. 162, § 4º, do CPC com a redação que lhe deu a Lei nº 8.952/94, fica a parte recorrida intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias, ao Incidente de Uniformização Nacional. Porto Alegre, 15 de ag

Publicações Judiciais ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO Juíza Federal MARIA CRISTINA SARAIVA FERREIRA E SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS : ALUIZIO JACOMO PICCININ : Andre Benedetti de Oliveira RELATORA : EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E/OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Não é possível,

Publicações Judiciais ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Turma Regional De Uniformização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 20 de abril de 2012. 00016 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF Nº 0007162-82.2008.404.7254/SC RELATOR : Osório Ávila Neto RECORRENTE : ANDRINO AVELINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 958 Processo 0014348-87.2010.8.26.0320 (320.01.2010.014348) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aline Karen França de Assis - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Assupero - VISTOS Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1165 ação de despejo, posto que não tem esta intervenção de terceiros a finalidade de definir a posse aos opoentes, devido a isto já estar garantido pelo contrato de locação, onde os opoentes figuram como locatários. Sucumbentes, condeno os opostos no pagamento das custas e despesas processuais e em honorá

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2247 330 Dia 01 de dezembro , às 14 horas Ofício Judicial; E ainda, que durante os trabalhos correcionais receberá por escrito ou verbalmente, nos horários acima mencionados nas respectivas Seções ou onde estiver, quaisquer informações, queixas ou reclamações sobre o serviço forense. Outrossim, ficam convocados todos os servidores e pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1109 se o exeqüente nesta hipótese nos termos do artigo 475-J do C.P.C. Observando-se que a intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado através da imprensa oficial. ( R$ 13.661,48) - ADV CASSIO CALICE MARTIN OAB/SP 268019 ADV ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA OAB/SP 305073 - ADV RODRIGO LUTERO ASBAHR OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1340 OAB/SP 264387 320.01.2010.015945-6/000000-000 - nº ordem 2361/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ALUIZIO JACOMO PICCININ X BANCO ITAUCARD SA - Ciência ao exequente da resposta do Serasa requerendo o que de direito. - ADV DANIEL DEGASPARI OAB/SP 118829 - ADV PATRICIA MASSITA ZUCAREL