Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretora: Erlane Paula Santos Pereira RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/17 RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referentes às servidoras: Água Boa - E E Adão Marques da Aleluias – Gildete Fernandes de Abreu, MaSP 0279844-5, PEB2P – Adm. 03, Ato nº 08/09, publicado em 17/02/09, por incorreções, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 11/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: Materlândia – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – DLS, MaSP 0314588-5, ASB3L - 1º cargo. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0663/2016 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11282381 Wagner Neves Vieira – DAD-3 – 1 - Uba - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10323111 Jorge Maria Barcaro – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/03/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,08.04.2010,07.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 II Onde se Lê: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 28,02.08.2010,29.08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 09060109694 - Larissa Marques Cazelato – GAMB - 02/04/2014 , 08527961610 - Allana Abreu Cavalcanti – GAMB - 04/04/2014 , 07752735620 - Ruben Cesar Alvim Vieira – GAMB - 04/04/2014 , 30846568861 - Lilian Messias Lobo – GAMB - 04/04/2014 , 11247995755 - Catia Villas Boas Paiva – GAMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 02892784 Joana Darc Silva Miranda – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 02/10/2014 A 03/10/2014 - , 06952493 Jeane Carla Resende Cardoso Miranda – ATB – 1 - Uberlandia - 3 - 01/10/2014 A 03/10/2014 - , 11043395 Domingos Borralho Monteiro – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 02/10/2014 A 03/10/2014 - , 11043395 Domingos Borralho Monteiro – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 02/10/2014 A 03/10/2014 - , 114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita Maria das Graças Alcântara Carinhanha, MASP 577.936-8, CPF 247.642.641-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 03659927 Mariza Silva Duarte – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 31/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 03668365 Lucimar Ferreira Silva de Oliveira – PEB – 1 - Monte Alegre de Minas - 60 01/08/2014 A 29/09/2014 - 158.I, 03760717 Lusdalma Celeste Martins Santos Pereira – PEB – 1 - Araguari - 14 - 30/07/2014 A 12/08/2014 158.I, 03888146 Irene Brito de Godoi Montes – PEB – 2 - Araguari - 2 - 30/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I, 08417