Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 748 ZEU PALMEIRA SOBRINHO JUIZ DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº CumSen-0001184-58.2017.5.21.0010 EXEQUENTE DENISE ALVES ARAUJO FERNANDES ADVOGADO MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA(OAB: 1420/RN) ADVOGADO JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI(OAB: 1361/RN) ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996/RN) EXECUTADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Pr

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 425 VOTOS Sentença. Nulidade. Coisa Julgada. Alegação. Opostos embargos de declaração pela reclamada e apresentada alegação de violação à coisa julgada, antes do trânsito em julgado, sem a apreciação por sentença, mas mero despacho do qual não foi cientificado o interessado, não cabe o reconhecimento da coisa julgada do segundo processo e, diante do tumulto p

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 242 Intimem-se as partes, tendo em vista a publicação antecipada da presente decisão. Nada mais. Despacho Natal, 24 de fevereiro de 2016. Inácio André de Oliveira Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0001008-93.2014.5.21.0007 AUTOR DENISE ALVES ARAUJO FERNANDES ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) ADVOGADO pacelli da rocha martins(OAB: 11047/PB) A

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 menção explícita dos dispositivos legais, visto que o VOTOS Acórdão prequestionamento não diz respeito a artigos de lei, mas, sim, a uma tese de direito. Dessa forma, o requisito é atendido quando a matéria tiver sido debatida na instância ordinária, com o pronunciamento acerca da tese jurídica defendida pelo litigante. A mera irresignação com o decidido nã

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU DENISE ALVES ARAUJO FERNANDES pacelli da rocha martins(OAB: 11047/PB) VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - DENISE ALVES ARAUJO FERNANDES 331 JUIZ DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0001511-06.2017.5.21.0009 AUTOR JESSICA FONSECA GOMES ADVOGADO

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 331 maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para acrescer à FERNANDES - RN0005537, MYERSON LEANDRO DA COSTA - condenação 80 horas extras mensais por 31 meses a 50%, pelo RN0003775, CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO - RN0003943 excesso de jornada diária e semanal, com reflexos em dsr´s, 13º ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL salário, férias + 1/3, FGTS + 40%

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 278 violação aos dispositivos constitucionais citados, se houvesse, seria Mantenho a decisão agravada. meramente reflexa, o que não autoriza o seguimento do recurso de Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de revista. admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA O recurso de revista é técnico e tem pressupostos rígidos de 1418/10, a

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO RÉU 297 JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DENISE ALVES ARAUJO FERNANDES Processo: RTOrd - 0000669-31.2014.5.21.0009 AUTOR: PAULO HENRIQUE LIMA DE AQUINO, CPF: PODER JUDICIÁRIO 751.802.274-53 JUSTIÇA DO TRABALHO Advogado(s) do reclamante: EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPE

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0000714-30.2017.5.21.0009 AUTOR PAULO ARSAND NETO ADVOGADO MARCELO BIASIOLI(OAB: 138209/SP) RÉU AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB: 233790/SP) ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) TESTEMUNHA ERNANI CESAR RAYMUNDI TESTEMUNHA ANTONIO OSWALDO FERNANDES TESTEMUNHA HERLIAM FERREIRA

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 209 Desembargador Federal do Trabalho regulamentadora nº 17, horas extras, inadmissível a presente Notificação revista, uma vez que não restou demonstrada nenhuma ofensa Processo Nº RO-0001279-62.2015.5.21.0009 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE DENISE ALVES ARAUJO FERNANDES ADVOGADO JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800-A/PB) ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041