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3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do agravo de petição interposto por ASSIS & ALMEIDA LTDA. e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Custas pelos executados, nos termos da 6023 Processo Nº TutCautAnt-0006373-10.2020.5.15.0000 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI REQUERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JEFFERSON DOUGLAS SOARES(OAB: 223613-D/SP) ADVOGADO EGLE
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO confunde com a adoção de tese explícita sobre o tema, como parece entender a embargante, bem como registre-se que a ADVOGADO decisão proferida, salvo melhor juízo, não traduz negativa de vigência a qualquer dispositivo legal. Neste sentido há o seguinte AGRAVADO ADVOGADO posicionamento jurisprudencial: CUSTOS LEGIS 8749 ALESSANDRO GASPARINE(OAB: 239662/SP
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 264 5ª Câmara 5ª Câmara - Gabinete do Desembargador Lorival Ferreira dos Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 5ª Câmara Santos - 5ª Câmara : 1 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO 8ª Câmara - Gabinete do Desembargador Luiz Roberto Nunes - 8ª LIMA Câmara : 1 RECORRENTE - LUCIANA STAHL DE ARAUJO 8ª Câmara - Gabinete do Desembarga
14 - Ano XCII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Pelo presente termo, ratifico o Processo nº 122/2015, Inexigibilidade nº. 11/2015, referente à contratação de pessoa jurídica, para ministrar curso de oratória, para os Defensores Públicos do Estado de Pernambuco, com carga horária de 06 horas, à pessoa jurídica, IAP – INSTITUTO DE APERF
Recife, 17 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE AVISO DE LICITAÇÃO P.L. Nº 061/2015 – PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio à produção na área de Gestão Documental, compreendendo os serviços de Preparação, Conversão, Inspeção, Indexação, Remontagem, Inventário de documentos em diversos suportes e formatos, arquivamento e desarquiv
Recife, 3 de dezembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 - PROCESSO Nº 022/2015/CPL OBJETO/NATUREZA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE PARA REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DA VIA CONCESSIONÁRIA- EXPRESS WAY. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licit
Recife, 28 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PORTARIA FUNASE Nº 202/18, de 27 de março de 2018. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUN
Recife, 4 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS Contrato nº 032/2016, Processo nº 004.2016.TP.001. Empresa: Universo Empreendimentos EIRELI. - CNPJ 03.446.513/000019. Objeto: construção de 04 (quatro) salas de aula no Centro Integrado de Educação Infantil Bem-Me-Quer. Valor: R$ 522.643,22 (quinhentos e vint
Recife, 18 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Licitações e Contratos SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 33/2012 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Presencial nº: 01/2012 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Contrat
Recife, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria e Convocação: PORTARIA Nº 1708/2017, de 16.08.2017, I -Exonerar, a pedido, a servidora MANUELA FREIRE HAZIM COSTA, mat. nº 11414-6, Médico F03 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital