Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019. RETIFICAÇÃO, NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.920-5, Maria Eulália França Lopes, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 12/16, publicado em 07/06/16, por motivo de incorreção no saldo do 1º quinq de férias prêmio. Onde se lê: 04 meses e 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO 04/2019 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Pactua a excepcionalidade dos critérios de partilha para o pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO 04/2019 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Pactua a excepcionalidade dos critérios de partilha para o pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019. RETIFICAÇÃO, NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.920-5, Maria Eulália França Lopes, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 12/16, publicado em 07/06/16, por motivo de incorreção no saldo do 1º quinq de férias prêmio. Onde se lê: 04 meses e 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo Leia-se : ANEXO I MASP 1213590-1 SERVIDOR ROSALIA CRISTINA GOMES TACCHI CARREIRA ANEDS POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B III-C VIGENCIA NIVEL 01/11/2013 GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Segurança Pública 28 1233012 - 1 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80,da lei nº 869de 5/7/1952, a servidora: MASP 1213688-3, IRANI KAISER DE SOUZA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo demais provas que entender pertinentes. Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior. Art. 5º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 30 1381454 - 1 PORTARIA Nº 087 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FERNANDA JORGE MACIEL, MASP 06693998, foi exonerada do cargo DAD-6 SC1100713 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca de Campo Belo, por ordem judicial datada de 05.10.17: Alan Sousa Amorim-273029 Bruno Francisco De Sousa-267813 Juliano Moisés Dos Santos-279343 Júlio César Marcelino Ferreira-323103 Luciano Da Silva Melo-701116 Ludgero Dos Reis Carvalho-276375 Ricardo Afonso Da Silva-111877 Ricardo Afonso Da Silva-1118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheira Débora Cristina Brettas Andrade Guerra Processos nºs: 1260.01.0017441/2020-13 - Recurso da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG contra o Parecer nº 214/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, que se manifestou sobre a renovação de reconhecimento do curso de Graduação em Sistemas de Informação – Bacharelado oferecido na Unidade Acadêmica de Ituiutaba. 1260.01.0020594/2020-48 - Recurso da Universidade do Estado de Minas Gerais –U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2020 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Por Motivo de Luto referente(s) a: Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 324163-5, Martha Helena Alves, ATBIB, adm. 3, Ato nº 24/20, publ. em 02.09.20, por motivo de incorreção, onde se lê: por até oito dias consecutivos, a p/ de 14.08.20, leia-se: por cinco dias consecutivos, a p/ de 17.08.20. RETIFICAÇÃO - AT