17 Resultado da Solicitação alzenira da cruz soares advogado - em: 14/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 361 doutrinária e jurisprudencial, a partir da Lei 13.467/2017 passou, PODER JUDICIÁRIO também, a ser aplicável no âmbito do Processo do Trabalho, com a JUSTIÇA DO finalidade de prestigiar o princípio da segurança jurídica, afastando a hipótese de eternização de pendências judiciais. Na hipótese dos presentes autos, a execução, há mais de 5 anos, INTIMA�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 44 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00470 Processo: 0001522-87.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA SOARES BRITO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos p