Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 244 Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Em razão do exposto, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, e 99, § 7º, do CPC/15, concedo a parte apelante Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 161 EVENTUALMENTE DESPENDIDOS PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL - TEMA 793 - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A INDICAR O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO. MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL - MANTIDA. VALOR DA MULTA E PERÍODO DE INCIDÊNCIA - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - VALOR

Caderno 4 - Editais ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 45 Bataguassu 1ª Vara de Bataguassu Edital de alistamento de jurados O Doutor MARCEL GOULART VIEIRA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara e Presidente do Tribunal do Júri desta Comarca de Bataguassu - Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que de acordo com o art. 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4979 151 - Nº: 0801404-16.2020.8.12.0043/50002 - Agravo Interno Cível Origem : São Gabriel do Oeste / 2ª Vara Ação Originária : 0801404-16.2020.8.12.0043 / Procedimento Comum Cível Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Agravada : Katia Eliane Araujo Advogado : Ronal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838 Advogado : Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado : Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado : Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Advogada : Isabella Kempter (OAB: 444974/SP) Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri 166 - Nº: 0013552-89.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4864 289 53 - Nº: 0800158-27.2020.8.12.0029 - Apelação Cível Origem : Naviraí / 1ª Vara Cível Ação Originária : 0800158-27.2020.8.12.0029 / Procedimento Comum Cível Apelante : São Bento Incorporadora Ltda Advogado : Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado : Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado : Regina Jesus da Silva Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4819 143 Advogado: Mariama de Oliveira Mateus (OAB: 19902/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 169 Advogado : Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado : Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juiz Prolator : Eduardo Lacerda Trevisan Decisão : Por unanimidade, rejeitaram a impugnação à Justiça Gratuita e negaram provimento ao recurso de Antônia Pereira de Souza, nos termos do voto d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4569 410 Processo 0800622-60.2020.8.12.0026 - Ação de Exigir Contas - Dever de Informação Autora: Z.P. - Réu: G.M.S. - D.T. ADV: JOSE GABRIEL NETO (OAB 93431/MG) ADV: ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 6839/MS) 1. Certifique-se o alegado à f. 2373 e, se o caso, republique-se. 2. Sem prejuízo, acerca das manifestações retro, diga a parte autora n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5091 618 Processo 0800424-28.2017.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Deficiente Autora: Izaulina da Silva Martins - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN (OAB 13843A/MS) Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Processo