Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Três Pontas para o Presídio de Alfenas: Patrício Teodoro Gonçalves –197446 Lavras Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Presídio de Barbacena: Jonas Nascimento Silva - 527714 Barbacena Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Armando Silva Dos Santos - 533068 Cleyton Rocha Lopes Dos Santos - 758011 Davino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Porteirinha I: Hudson Charles Rodrigues - 391365 Porteirinha Do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio de Araçuaí I: Daniel Batista Da Silva - 998322 Rogério Soares Dos Santos - 997895 Romildo Fernandes Oliveira - 490885 Pedra Azul Pedra Azul Pedra Azul Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio de Itaobim I: João Leandro Rocha Nulia - 999752 Paul